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Situação crítica: com aumento de despesas, 13º salário assusta maioria dos prefeitos

O quadro financeiro atual é preocupante, mas pode piorar na maioria das cidades do Ceará com as despesas de dezembro, que tem o pagamento do 13º salário dos servidores municipais. Entre as 184 cidades cearenses, menos de 10 – entre elas, Fortaleza, Caucaia e Canindé, anteciparam a primeira parcela do 13º salário.

A situação crítica que os Municípios do Ceará se estende, pelos cálculos da Aprece, a boa parte dos mais de 5.550 municípios brasileiros. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se prepara para, em agosto, realizar nova mobilização e cobrar mais sensibilidade do Governo Federal com as administrações municipais.

A queda na transferência de recursos da União, a redução de receitas e, ao mesmo tempo, o aumento de despesas deixam inquietação entre gestores dos Municípios.  A crise nos cofres das Prefeituras é real e levou, nessa quinta-feira (18), os dirigentes da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), a uma reunião de emergência com o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT).

O encontro teve por objetivo a abertura de uma discussão sobre a busca de um entendimento com o Tribunal de Contas do Estado (TCE)  para serem evitadas penalidades aos gestores que descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a folha de salários dos servidores. Dos 184 municípios do Ceará, segundo a Aprece, 120 estouraram o limite de gastos com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal impõe o teto de 54% da Receita Corrente Líquida para o gasto com salários e gratificações.

A conta mais salgada – com as maiores despesas, está nas áreas de saúde e educação. Houve queda, segundo os prefeitos, no volume de transferências federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para pagamento dos professores e investimentos em Educação, e do programa Saúde da Família (PSF), para o custeio do salário dos médicos e a manutenção das unidades de saúde.

O presidente da Aprece, Nilson Diniz , que essa dura realidade é enfrenta não apenas pelos municípios do Ceará. Sensível aos apelos dos gestores municipais, o presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), ouviu os relatos dos representantes da Aprece e assumiu o compromisso de abrir um diálogo com os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os gestores municipais querem um entendimento que passa, também, pela redução de despesas

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José Sarto (PDT) assume interinamente o Governo do Ceará

O Governo do Estado do Ceará está temporariamente sob novo comando.  O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Sarto (PDT), tomou posse como governador interino do Ceará. O cargo foi transmitido pela vice-governadora Izolda Cela, no Palácio da Abolição, na noite desta quinta-feira (11).

Terceiro nome na linha sucessória, Sarto deve permanecer como governador em exercício até o próximo dia 17, quando o governador Camilo Santana reassume o cargo. É a primeira vez que Sarto assume a função. Já o primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Fernando Santana, do PT, fica interinamente à frente da Casa.

“Nessa breve interinidade, eu estarei disposto a colaborar com aquilo que puder para fazer cumprir a missão constitucional. Agradeço a Deus e aos colegas deputados, que me honraram e me conduziram à presidência da Assembleia.“, declarou o governador interino.

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Em encontro na CDL, Sarto propõe parceria com Universidade do Parlamento

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual José Sarto (PDT), participou de almoço nesta segunda-feira (1º) com empresários na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza. Ele propôs parceria entre a Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) e a Faculdade CDL.

“Nós viemos aqui pra uma visita institucional, trocar ideias e pensar em parcerias pactuadas entre a Universidade do Parlamento e o Conselho de Altos Estudos da Assembleia com a Faculdade CDL, que tem quase dois mil alunos e percentual de inserção no mercado de 90%”, destacou.

Foto: Reprodução.

Durante o encontro, Sarto reforçou que o comércio varejista representa um percentual significativo da economia do Ceará.

“A ideia é colocar os equipamentos da Assembleia à disposição para estabelecer parcerias e interlocução com o comércio varejista e, quem sabe, estreitar esses laços da intelectualidade da CDL e do Parlamento”, afirmou o chefe do Legislativo Estadual.

Para ele, a parceria entre as instituições permitiria capacitar mais cearenses. “Hoje o que é imperativo é fazer boa gestão. Nós devemos ter chances iguais, oportunidades iguais”.

Foto: Reproduçãol.
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Sarto assume Governo do Ceará pela primeira vez nesta quinta-feira (11)

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual José Sarto (PDT), assumirá interinamente o Governo do Ceará nesta quinta-feira (11), a partir de 18h. Terceiro nome na linha sucessória, Sarto deve permanecer como governador em exercício até o próximo dia 17, quando o governador Camilo Santana (PT) reassume o cargo.

É a primeira vez que Sarto assume a função. Já o primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Fernando Santana (PT), fica interinamente à frente da Casa.

Sarto está no sétimo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa. Ao longo de 30 anos de vida pública, ocupou diversas posições estratégicas na política cearense. Na legislatura passada, foi vice-líder do Governo Camilo Santana e presidente da Comissão de Fiscalização e Controle.

Também foi líder do Governo Cid Gomes e presidiu as comissões de Constituição Justiça e Redação e de Educação, além da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou fraudes no Seguro DPVAT. Já compôs a Mesa Diretora da Assembleia no biênio 2011/2012, como primeiro vice-presidente.

Sarto ingressou na vida pública com o trabalho humanitário no Fundo Cristão para Crianças. A carreira política iniciou em 1988, quando foi eleito pela primeira vez vereador de Fortaleza. Quatro anos depois, após ser reeleito, tornou-se presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, chegando a assumir interinamente a Prefeitura da Capital em diversas oportunidades.

José Sarto Nogueira Moreira é natural do município de Acopiara, interior do Estado. É formado em Medicina pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com estágio nos Estados Unidos da América na área da Ginecologia e Obstetrícia. Recentemente, ingressou no curso de mestrado de Ciência Política do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.

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Em encontro na CDL, Sarto propõe parceria com Universidade do Parlamento

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual José Sarto (PDT), participou de almoço nesta segunda-feira (1º) com empresários na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza. Ele propôs parceria entre a Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) e a Faculdade CDL.

“Nós viemos aqui pra uma visita institucional, trocar ideias e pensar em parcerias pactuadas entre a Universidade do Parlamento e o Conselho de Altos Estudos da Assembleia com a Faculdade CDL, que tem quase dois mil alunos e percentual de inserção no mercado de 90%”, destacou.

Durante o encontro, Sarto reforçou que o comércio varejista representa um percentual significativo da economia do Ceará. “A ideia é colocar os equipamentos da Assembleia à disposição para estabelecer parcerias e interlocução com o comércio varejista e, quem sabe, estreitar esses laços da intelectualidade da CDL e do Parlamento”, afirmou o chefe do Legislativo Estadual. Para ele, a parceria entre as instituições permitiria capacitar mais cearenses. “Hoje o que é imperativo é fazer boa gestão. Nós devemos ter chances iguais, oportunidades iguais”.

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José Sarto recebe comenda Capacete Bombeiro Militar

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), recebeu nesta quinta-feira (27) a comenda Capacete Bombeiro Militar. A homenagem, mais alta honraria da corporação, ocorreu durante sessão solene realizada na data em que se celebra o Dia do Bombeiro Militar. Para José Sarto, os profissionais merecem reconhecimento pelo destemor e bravura com que combatem o fogo, desempenhando também outras atribuições.

“O bombeiro já incorporou consigo uma série de tarefas: além da prevenção de acidentes, passou a se integrar com a comunidade, envolvendo jovens e senhores e senhoras em atividades físicas. Quase 30 mil pessoas são atingidas por esse programa”, enalteceu José Sarto, que presidiu a sessão solene.

Ele recebeu a honraria pelas mãos do comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, coronel Luís Eduardo Soares de Holanda. A sessão atendeu a requerimento dos deputados estaduais Manoel Duca (PDT) e Soldado Noelio (Pros), subscrito pelo deputado Carlos Felipe.

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Presidente Sarto diz que cabe ao Conselho de Ética a apuração de denúncias

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), ao se pronunciar na sessão plenária desta terça-feira (18/06) sobre os fatos envolvendo acusações feitas pelo deputado André Fernandes (PSL) a outros parlamentares, esclareceu que cabe aos atingidos, por meio de seus partidos, formalizarem uma provocação junto ao Conselho de Ética Parlamentar.

De acordo com o presidente, os partidos entram com uma provocação junto ao Conselho de Ética da Casa, e a Mesa Diretora decide pela sua instalação, conforme prevê o artigo 18 do Regimento Interno.

“Estamos tratando aqui de algo sério, que deve obedecer a todo um processo jurídico”, salientou.José Sarto acrescentou ainda que a tribuna é um local sagrado e exige responsabilidade e zelo nas palavras daqueles que a ocupam. “Como presidente, digo aqui que os fatos falam por si sós e precisam ser analisados de maneira célere. O mandato de deputado nos investe inviolabilidade, o que é bem diferente de irresponsabilidade”, ponderou.

Como pedetista, Sarto declarou sua solidariedade ao colega deputado Nezinho (PDT), alvo da acusação de Fernandes, e disse conhecer sua trajetória.

“O Ceará conhece sua trajetória. Tenho certeza de que esse episódio não lhe envergará”, afirmou.

Na última semana, o deputado André Fernandes levantou supostas acusações contra parlamentares, durante pronunciamento, de manterem ligação com facções criminosas do estado. Fernandes deu entrada em uma denúncia no Ministério Público citando o deputado Nezinho. Ele apresentou como prova o projeto de lei que trata da regulamentação da prática de jogos eletrônicos no estado.

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Sarto destaca luta da Assembleia em defesa da transposição e do Cinturão das Águas

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), destacou, nesta quarta-feira, as ações desencadeadas para fortalecer a defesa da transposição de Águas do Rio São Francisco e as obras do Cinturão das Águas. O Cinturão, que é um conjunto de canais que receberá as águas do São Francisco na Região do Cariri e as distribuirá para outras regiões do Estado, teve as obras desaceleradas por atraso no repassas de recursos do Governo Federal.

Uma das iniciativas da Assembleia Legislativa foi a criação da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Transposição do Rio São Francisco que fará, nessa sexta-feira, a primeira visita aos canais que estão sendo construídos na Região Sul do Ceará. A comissão, presidida pelo deputado Guilherme Landim (PDT), visitará trechos das obras da transposição e do  Cinturão das Águas nos Municípios de Penaforte e Missão Velha.

A comitiva de parlamentares se reunirá com representantes de órgãos e empresas responsáveis para coletar informações sobre o real andamento das intervenções.

“A entrega do eixo norte já foi adiada seis vezes, e a obra já está com 97% da execução física pronta. O nosso estado precisa dessa obra para garantir o abastecimento, não só de cidades do interior, mas também de Fortaleza e Região Metropolitana’’, destacou o presidente José Sarto, ao falar sobre a importância da transposição  do Rio São Francisco.

O deputado Guilherme Landim anunciou que, a partir da visita e dos relatórios do Ministério da Integração e da Secretaria de Recursos Hídricos, será elaborado um documento para que a comissão vá a Brasília “cobrar e mostrar para o Governo Federal a importância dessa obra para o Ceará e para o Nordeste”.

A conclusão das obras da transposição entrou, nessa quarta-feira, em debate na Câmara Federal e, nessa última terça-feira, ao aprovar o crédito suplementar de R$ 248.9 bilhões ao Orçamento da União, o Congresso Nacional garantiu R$ 550 milhões para o projeto que distribuirá águas do Rio São Francisco para cidades do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

“O que a gente sabe é que o trecho entre Salgueiro, Penaforte e Jati está em andamento, com cerca de 800 a mil funcionários trabalhando, não no ritmo que deveria, por conta da inconstância de recebimento de recursos por parte do Governo Federal, mas a obra continua. Agora, o Cinturão das Águas, que é uma obra complementar à transposição e que é fundamental, sobretudo para a chegada das águas ao Castanhão, está completamente parada por falta de repasse federal”, disse Guilherme Landim.

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Deputado Sarto defende aposentadoria rural e BPC durante o encontro do ParlaNordeste

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), defendeu nesta sexta-feira (7), em Salvador, a revitalização do rio São Francisco e uma proposta de reforma da Previdência que respeite as especificidades da população nordestina. O parlamentar participou do 4° Encontro de Presidentes das Assembleias do Nordeste, que resultou na Carta de Salvador.

O documento reúne pautas comuns aos estados nordestinos. Além do Ceará e da Bahia, também participaram do evento e assinaram a carta representantes do Piauí, Paraíba, Maranhão, Sergipe e Alagoas.

Sarto, que é secretário-geral do ParlaNordeste, afirmou que a reforma da Previdência precisa preservar os trabalhadores rurais e manter o BPC. Ele espera que essa mobilização sensibilize o Governo Federal, como ocorreu em relação à possibilidade de extinção do BNB. Lembrou que, a partir do movimento iniciado com a Carta de São Luiz, houve sinalização positiva pela manutenção da instituição.

No encontro, ficou definido ainda que a próxima reunião ocorrerá no início de agosto em Sergipe.

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Deputado estadual José Sarto defende inovação para enfrentar crise econômica

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Sarto (PDT), enalteceu a oportunidade de se discutir desafios e compartilhar experiências inovadoras, durante a abertura do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2019, no Centro de Eventos do Ceará.

O Seminário de Gestores Públicos é uma ótima oportunidade de buscar soluções criativas para lidar com a escassez de recursos. Já que é no município que se sente de forma mais aguda a crise econômica e a questão do desemprego. É importante um momento como esse para se repartir experiências exitosas e a gente poder escolher as que melhor se encaixam na nossa realidade, defendeu o deputado.

Segundo Sarto, o espaço serve para replicar boas práticas, obter experiências inovadoras e discutir desafios que se apresentam todos os dias nas cidades.

É no município onde a vida acontece. Por isso é importante a participação de prefeitos. E eu vejo vários por aqui. É, em tempos como esse, de dificuldade, que vamos encontrar soluções por vezes impercebidas, mas que, compartilhadas por alguns, vão servir de exemplo para outras pessoas, disse o deputado.

O Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2019 conta com estande da Assembleia Legislativa, que disponibilizará publicações do Conselho de Altos Estudos do Parlamento, do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), do Comitê de Prevenção aos Homicídios na Adolescência e da Comunicação Social.