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Municípios do interior sofrem com poços não instalados pelo Dnocs

Entre 2013 e 2016, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) instalou apenas 118 poços dos 502 perfurados no Ceará. O índice de não conclusão das obras atinge 74%. Os dados foram obtidos pelo jornal Diário do Nordeste através da Lei de Acesso á Informação.

Os municípios mais atingidos são Quixadá, com 57 poços não instalados, seguido de Crateús (54), Tauá (40) e Lavras da Mangabeira (39). No total, são 32 municípios com a obra inacabada. Dentro do percentual não instalado, estão ainda 93 poços considerados secos.

No ano de 2014, conforme relatório, 139 poços foram perfurados em 18 municípios e nenhum foi instalado pelo Departamento. O órgão argumenta que não conseguiu instalar os equipamentos por falta de dinheiro, e que muitos dos acessos feitos no período devem ter recebido apoio de órgãos ligados ao Governo do Estado para a conclusão.

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Governo reconhece situação de emergência em mais 20 municípios do Ceará

Segundo nova portaria, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (31), o governo federal reconheceu situação de emergência em mais 20 municípios do Ceará por conta da seca. Já foram totalizados 43 municípios nesta situação desde janeiro no Estado.

O reconhecimento da situação de emergência foi feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com base em decreto estadual para o mesmo fim.

Com o decreto de emergência se torna mais fácil o recebimento de auxílio, inclusive de recursos, da Defesa Civil Nacional. Estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública para receberem o auxílio.

O decreto ocorre quando há desastre e necessidade de estabelecer uma situação jurídica especial, que permita o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, Os reconhecimentos de situação de emergência ou calamidade pública tem vigência por 180 dias e não podem ser renovados.

Desde janeiro deste ano, 43 municípios cearenses tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Em portaria publicada no dia 22 deste mês no Diário Oficial da União pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, foi reconhecida a situação de emergência em 22 municípios cearenses atingidos pela seca.

 

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Cotidiano

Decreto aponta que vinte municípios cearenses estão em estado de emergência por conta da seca

Cerca de vinte municípios cearenses estão na lista das regiões em estado de emergência por conta da seca. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado. A medida foi tomada em face de parecer técnico da Defesa Civil do Corpo de Bombeiros.

O Ceará teve a melhor quadra chuvosa dos últimos sete anos, mas ainda assim a irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas nas cidades em questão comprometeram o armazenamento de água e podem causar problemas ao abastecimento.

As cidades afetadas vão receber apoio complementar do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta à seca.

Confira os municípios em situação de emergência:

  • Aracati
  • Acopiara
  • Araripe
  • Assaré
  • Bela Cruz
  • Barreira
  • Barroquinha
  • Caucaia
  • Cedro
  • Choró
  • Crato
  • Farias Brito
  • Icapuí
  • Jardim
  • Madalena
  • Missão Velha
  • Ocara
  • Quixeramobim
  • Tabuleiro do Norte
  • Tamboril
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Interior

Programa Cisternas contemplará 829 escolas rurais do Ceará com novos reservatórios de água

O Ceará será um dos estados beneficiados com o reforço nacional de R$ 108 milhões destinado ao Programa Cisternas para a construção de pouco mais de 5 mil reservatórios de água em escolas rurais e propriedades de agricultores familiares do Semiárido do Nordeste e parte do norte de Minas Gerais.

De acordo com o Ministério da Cidadania, dos 108 milhões de reais liberados pelo governo federal, a estimativa é de que 11,9 milhões sejam enviados ao estado do Ceará, beneficiando 829 escolas rurais. 

Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o aporte deve universalizar o acesso à água potável nas escolas e garantir cidadania plena às famílias. “É um recurso que está retornando para quem mais precisa. A água é a base para que o ser humano possa se manter vivo e produzir alimentos. Isso vai garantir qualidade de vida às crianças e aos adolescentes das escolas do Semiárido”, avalia.

De acordo com o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, os recursos são fundamentais para aliviar o sofrimento das famílias vítimas da escassez de água na região. “É um programa de fornecimento de água para beber e produção no Semiárido brasileiro”.

Ao todo, deverão ser instaladas 5.286 cisternas, beneficiando mais de 530 mil crianças e adolescentes de 1.262 municípios do Maranhão, do Piauí, do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe, da Bahia e de Minas Gerais.

Cisternas – No total, o programa já entregou mais de 1,3 milhão de cisternas à maioria dos estados do Semiárido. São unidades que captam a água da chuva e a armazenam para o consumo ou até mesmo para a produção de alimentos e criação de pequenos animais.

Veja quadro abaixo com os dados consolidados até abril de 2019:

Cisternas para consumo
Estado / Cisternas
Alagoas 49.198
Bahia 297.621
Ceará 250.586
Minas Gerais 65.330
Paraíba 111.031
Pernambuco 156.966
Piauí 68.026
Rio Grande do Norte 79.367
Sergipe 22.180
Maranhão 1.162
Total 1.101.467
Cisternas para produção
Estado / Cisternas
Alagoas 12.635
Bahia 68.295
Ceará 30.796
Minas Gerais 13.160
Paraíba 12.769
Pernambuco 36.591
Piauí 12.043
Rio Grande do Norte 13.656
Sergipe 3.130
Maranhão 766
Total 203.841
Cisternas nas Escolas
Estado / Cisternas
Alagoas 506
Bahia 1.408
Ceará 963
Minas Gerais 426
Paraíba 917
Pernambuco 1.063
Piauí 460
Rio Grande do Norte 465
Sergipe 230
Maranhão 298
Total 6.736

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Segundo presidente da Cogerh, mesmo generosa, quadra chuvosa não está bem distribuída entre municípios cearenses

Apesar da quadra chuvosa generosa, algumas cidades do Interior do Ceará ainda sofrem com a falta de abastecimento de água em seus reservatórios. Em entrevista ao Jornal Alerta Geral desta quinta-feira (2), o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), órgão responsável por monitorar a situação do aporte de água no estado, João Lúcio Farias, fez um balanço da situação hídrica nos reservatórios cearenses e se mostrou otimista para o mês de maio.

Segundo o presidente da Congerh, o Ceará tem, hoje, cerca de 20% de toda a capacidade que os reservatórios podem acumular. João Lúcio diz que “há uma tendência de redução” na quantidade de chuvas, mesmo assim, “deveremos ter um bom aporte no mês de maio“. O presidente fez, ainda, um levantamento da quantidade de açudes e reservatórios que apresentam um bom aporte ou que estão abaixo do volume esperado.

Em todo o estado, 6 reservatórios estão secos, 20 apresentam volume morto – nome dado à reserva de água no profunda das represas, que fica abaixo dos canos de captação que normalmente são usados para retirar água da barragem para seu uso – e 32 açudes estão sangrando. Apesar desses açudes, 74 ainda estão abaixo do nível de 30%, situação que gera preocupação em municípios que necessitam dessa água.

Confira a entrevista:

Bate Papo

O assunto foi destaque, também, do Bate Papo Político desta quinta-feira (2), entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, que, além de mostrarem preocupação com os municípios cearenses que estão em estado de alerta, comentaram o levantamento feito pela Agência Nacional de Abastecimento (ANA), que aponta que 61 milhões de brasileiros correm risco de sofrer com falta de abastecimento de água.

Confira a análise completa:

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Estudo descarta casos de seca extrema e excepcional no Ceará

O mais recente Monitor de Secas do Nordeste aponta que o Ceará terminou março de 2019 sem níveis de seca extrema e excepcional no seu território. A área sem seca relativa cresceu em relação ao mesmo período de 2018. Os resultados são da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), em conjunto com outros institutos de meteorologia do Nordeste e coordenado pela Agência Nacional das Águas (ANA). O estudo classifica as secas em fraca, moderada, severa, extrema e excepcional.

Em março do ano passado, o Ceará apresentava uma pequena faixa de seca extrema que diminuiu e se estende em menor proporção pela faixa do Sertão do Crateús até a Região do Vale do Jaguaribe. O maior destaque vale para a diminuição da considerada seca grave. No mapa de março de 2018, a área correspondia quase a metade do estado e incluía as regiões do Cariri, Vale do Jaguaribe, parte do Litoral-Leste, Centro-Sul, Central e Crateús e Inhamuns. A mesma área apresenta, em 2019, apenas uma pequena faixa da Região do Cariri.

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69 Municípios começam 2019 em situação de emergência por conta da seca

Para o ano que vem, 69 municípios cearenses começam sob situação de emergência por seca decretada e homologada pelo Governo do Estado. Dos Municípios, 44 já estão reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e 25 aguardam análise do processo para reconhecimento federal.

Publicado nessa quarta-feira, 26, no site oficial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a declaração de situação de emergência é feita pelo Governo Municipal ou Estadual para estabelecer uma situação jurídica especial que prevê ações de assistência à população e de restabelecimento do abastecimento d’água.

Algumas ações que podem ser tomadas são operações com Carro-Pipa, por exemplo, além de obras e serviços, como a instalação de sistemas simplificados de abastecimento e a montagem de adutoras de engate rápido, por exemplo.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) orienta os órgãos municipais acerca dos procedimentos para registro de desastres e declaração de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. 

Lista dos Municípios

A lista dos Municípios pode ser vista no site oficial do Governo.