CAS recebe ministro da Saúde na sexta-feira no Senado

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participa de audiência pública na próxima sexta-feira (30) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ele deve apresentar uma proposta para a substituição do Programa Mais Médicos por outra ação de governo. Mandetta vai discutir ainda o financiamento do setor e a formação de profissionais em atendimento à saúde […]

Senado vota em PEC sobre atividades agropecuárias em terras indígenas

Proposta sobre atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas. Foram 33 votos a favor, 18 contra e uma abstenção. A PEC 187/2016 altera a Constituição e diz que as comunidades indígenas podem, de forma direta, exercer atividades agropecuárias e florestais em suas terras, com autonomia para a administração dos bens e a comercialização dos produtos. A votação […]

Eduardo Girão é autor do pedido de audiência pública sobre Dia Nacional do Espiritismo

O senador cearense Eduardo Girão (Pode-CE) pediu uma audiência pública sobre a instituição do Dia Nacional do Espiritismo que acontece nesta terça-feira (11), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O evento conta com a possibilidade de participação popular. Girão justifica o encontro afirmando que o Brasil tem a maior comunidade espírita do mundo. Além […]

Senado Federal aprova antecipação dos feriados para segunda-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou na terça-feira, 4, uma proposta que antecipa os feriados para segunda-feira, com execeção dos que acontecem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais.  O texto agora segue em direção a Câmara dos deputados e, se for aprovado, entra em vigor três meses após […]

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal debate pacote anticrime

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debate na próxima terça-feira (4) um dos projetos de lei que compõem o conjunto de medidas anticrime e anticorrupção do governo federal. O PL 1.864/2019 altera 13 leis e decretos nas áreas de atuação policial, regras de processo penal, banco de dados, progressão de regime, corrupção e enriquecimento ilícito, […]

Senado facilita internação involuntária de usuário de drogas

O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (15), alterações na política nacional sobre drogas, facilitando a internação involuntária de dependentes químicos e endurecerendo penas para traficantes ligados a grupos organizados. Uma das principais mudanças afeta a internação de usuários de drogas contra a própria vontade. Atualmente, a regra dispõe que familiares, representantes legais ou profissionais […]

Senadores se articulam para anular decreto das armas de Bolsonaro

O decreto presidencial que facilita porte de arma de fogo para 19 categorias deverá ser desfigurado pelos senadores na semana que vem. Os parlamentares articulam votar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, os projetos que anulam os efeitos da decreto sobre o armamento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador Veneziano Vital […]