CAS recebe ministro da Saúde na sexta-feira no Senado
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participa de audiência pública na próxima sexta-feira (30) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ele deve apresentar uma proposta para a substituição do Programa Mais Médicos por outra ação de governo. Mandetta vai discutir ainda o financiamento do setor e a formação de profissionais em atendimento à saúde […]
Senado vota em PEC sobre atividades agropecuárias em terras indígenas
Proposta sobre atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas. Foram 33 votos a favor, 18 contra e uma abstenção. A PEC 187/2016 altera a Constituição e diz que as comunidades indígenas podem, de forma direta, exercer atividades agropecuárias e florestais em suas terras, com autonomia para a administração dos bens e a comercialização dos produtos. A votação […]
Bate-Papo Político: “Favorece um pouco a oposição”, afirma Beto Almeida sobre recesso parlamentar
Período de folga! A partir desta quinta-feira (18) os parlamentares entram oficialmente em recesso e todas as pautas da agenda política seguirão de molho até o início de agosto, quando os deputados devem retornar ao seu ofício. O hiato na Câmara dos Deputados tem início após a votação em primeiro turno da reforma da Previdência […]
“De apelo em apelo, o presidente tenta colocar uma posição mais clara em defesa desse decreto”, afirma Luzenor de Oliveira
O presidente Jair Bolsonaro ainda não “engoliu” a derrota sofrida no Senado Federal, onde seus decretos que flexibilizam o porte e a posse de armas de fogo foram rejeitados. Nessa quinta-feira (20) ele se manifestou sobre a votação afirmando que o senado lhe “deu um cartão vermelho”. O assunto foi destaque no Bate-Papo político desta […]
“Derrota para o governo e ganho para a sociedade”, afirma Beto Almeida sobre veto das armas no Senado
Os senadores presentes na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nessa quarta-feira (12), impuseram uma derrota ao governo federal após votarem contra o decreto presidencial que flexibiliza o porte e a posse de armas de fogo. O Projeto de decreto legislativo (PDL) agora segue para ser apreciado no plenário. No Bate-Papo político desta quinta-feira (13), […]
Eduardo Girão é autor do pedido de audiência pública sobre Dia Nacional do Espiritismo
O senador cearense Eduardo Girão (Pode-CE) pediu uma audiência pública sobre a instituição do Dia Nacional do Espiritismo que acontece nesta terça-feira (11), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O evento conta com a possibilidade de participação popular. Girão justifica o encontro afirmando que o Brasil tem a maior comunidade espírita do mundo. Além […]
Senado Federal aprova antecipação dos feriados para segunda-feira
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou na terça-feira, 4, uma proposta que antecipa os feriados para segunda-feira, com execeção dos que acontecem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais. O texto agora segue em direção a Câmara dos deputados e, se for aprovado, entra em vigor três meses após […]
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal debate pacote anticrime
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debate na próxima terça-feira (4) um dos projetos de lei que compõem o conjunto de medidas anticrime e anticorrupção do governo federal. O PL 1.864/2019 altera 13 leis e decretos nas áreas de atuação policial, regras de processo penal, banco de dados, progressão de regime, corrupção e enriquecimento ilícito, […]
Senado facilita internação involuntária de usuário de drogas
O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (15), alterações na política nacional sobre drogas, facilitando a internação involuntária de dependentes químicos e endurecerendo penas para traficantes ligados a grupos organizados. Uma das principais mudanças afeta a internação de usuários de drogas contra a própria vontade. Atualmente, a regra dispõe que familiares, representantes legais ou profissionais […]
Senadores se articulam para anular decreto das armas de Bolsonaro
O decreto presidencial que facilita porte de arma de fogo para 19 categorias deverá ser desfigurado pelos senadores na semana que vem. Os parlamentares articulam votar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, os projetos que anulam os efeitos da decreto sobre o armamento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador Veneziano Vital […]