Bate-Papo: agilidade na votação da reforma da Previdência tem a oposição como “pedra no sapato”, diz Beto Almeida
O texto principal da reforma da Previdência, que altera os mecanismos para que os cearenses possam se aposentar, chega ao plenário do Senado e começa a ser analisado a partir desta terça-feira (09). As expectativas por parte do governo é de que o projeto seja votado em breve. No Senado, a PEC 06/2019 tramitará junto […]
PEC paralela da Previdência deve ser votada no Congresso até o fim do ano
Após senadores colocarem em xeque a possibilidade de os deputados votarem a PEC paralela — proposta de emenda à Constituição que complementará a reforma da Previdência —, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), teve de entrar em ação em busca de estabilidade. Ele se reuniu com o também senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e com […]
Congresso instala comissão mista para discutir mudanças climáticas
O Congresso Nacional instalou nesta quinta-feira (29) a Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC). Composta por deputados e senadores, a comissão será presidida pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA) e terá como relator o deputado Edilázio Junior (PSD-MA). Ambos os parlamentares são de estados de áreas atingidas pelas recentes queimadas na região da Amazônia Legal. […]
Previdência: parecer de Tasso inclui estados e prevê cobrança de instituições filantrópicas e exportadores
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) propôs várias modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados . Contra a vontade da equipe econômica, o relator sugeriu mudar as novas regras da pensão por morte para assegurar que o valor do beneficio não fique inferior a 1 salário mínimo para todos os segurados e […]
Congresso Nacional: Agenda desta terça-feira (27)
TERÇA-FEIRA (27) Sessões em Plenário 9:00 Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 CDH 9:00 Comissão de Educação, Cultura e Esporte Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 CE 9:00 Comissão de Serviços de Infraestrutura Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, […]
Presidente do Senado afirma: “novo pacto federativo será concluído em dois meses”
Pouco depois de sair da reunião com governadores, senadores e líderes partidários nesta terça-feira (20), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou à imprensa que o novo pacto federativo será concluído em até 65 dias. Um dos primeiros passos será a aprovação da distribuição da chamada cessão onerosa do pré-sal, com 15% dos recursos para […]
Reforma tributária é uma necessidade urgente, concordam debatedores
A necessidade urgente de o Brasil promover a chamada reforma tributária foi consenso entre os convidados e os senadores que participaram, nesta segunda-feira (19), da audiência pública interativa realizada pela Comissão de Constituição e Justiça sobre a PEC 110/2019, que reformula o sistema tributário brasileiro. A primeira parte da audiência foi conduzida pela presidente da CCJ, senadora Simone […]
Senado Federal: Agenda do dia 19 de Agosto
Sessões em Plenário 9h00 CD Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados Homenagem ao Dia Nacional de Luta do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua Convocada 11h00 CD Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados Homenagem aos Eventos Culturais do Oeste do Pará Convocada 14h00 […]
Com votação concluída do MP da Liberdade Econômica, texto segue para o Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 881/19, que estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. A matéria será analisada ainda pelo Senado. Se observadas normas de proteção ao meio […]
CCJ inicia debate sobre reforma tributária nesta segunda
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária, começará a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (19). O requerimento para o debate é do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta na comissão. A audiência será a primeira de uma série já anunciada pela presidente do […]
