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Deputados ouvem Sérgio Moro sobre mensagens da Lava Jato

Três comissões da Câmara dos Deputados realizam uma audiência para ouvir o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Os deputados querem esclarecimentos sobre o conteúdo revelado pelo site de notícias The Intercept Brasil, que trouxe mensagens supostamente trocadas entre Moro, então juiz federal, e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol.

As comissões que participam da reunião são: de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Direitos Humanos e Minorias. Desde o início da manhã, deputados fizeram fila para se inscrever e falar na reunião com Moro.

Pela ordem dos trabalhos, o ministro tem uma fala inicial de 20 minutos. Depois disso, os autores do convite terão 5 minutos cada para falar e os demais deputados terão 3 minutos. Cada bloco de perguntas será formado por grupo de quatro deputados. Moro responde em 7 minutos. Mais de 60 deputados já se inscreveram.

O ministro deveria ter comparecido à Câmara no último dia 26 para dar esses esclarecimentos, mas cancelou a audiência porque estava nos Estados Unidos, o que revoltou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Helder Salomão (PT-ES).

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Moro tenta emplacar agenda positiva e diz: ‘hackers não vão interferir na missão’

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, postou, na manhã desta quarta-feira (12), em seu Twitter dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) que registram queda nos crimes em todo o País.

Moro ressaltou que do primeiro bimestre do ano passado para o mesmo período deste ano os homicídios apresentaram queda de 23%. A divulgação da agenda positiva vem na esteira dos vazamentos de conversas entre o ministro e o procurador da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Moro ainda fez ressalvas quanto aos dados da segurança, afirmando que precisa trabalhar para a redução ser “permanente e constante”, além de citar que muitos fatores influenciaram a queda nos crimes, portanto “o mérito não é só do governo federal, mas também dos estaduais e distrital”. O ministro também afirmou que apesar da redução, “os números ainda são altos, precisamos trabalhar muito mais”.

O ex-juiz da Lava-Jato ainda fez um apelo ao afirmar que “ajudaria a aprofundar a queda nos crimes a aprovação do projeto anticrime, mas respeitamos a prioridade da Nova Previdência”. Moro disse também que “hackers de juízes, procuradores, jornalistas e talvez parlamentares, bem como escândalos falsos, não vão interferir na missão”.

As reações à publicação de Moro são majoritariamente de apoio à sua atuação tanto como ministro, quanto como juiz da Lava-Jato, embora alguns internautas o critiquem por conta dos vazamentos revelados pelo site The Intercept.

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Retirada de Coaf da pasta do ministro Sérgio Moro não é uma derrota pessoal, avalia Beto Almeida

Em votação polêmica, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia. Os deputados rejeitaram a determinação de que o órgão ficaria sob a guarda do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dos deputados que votaram contra a medida, quatro são do Ceará.

O assunto movimentou o Bate Papo Político desta quinta-feira (23), entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, que veem a decisão como uma derrota para o governo federal. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, perde, assim, o controle do órgão de inteligência financeira que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

Para Beto Almeida a decisão é ainda mais grave porque, segundo ele, o ministro Moro tem, como ex-juiz federal, um conhecimento profundo do órgão. Para o jornalista, no entanto, com as afirmações dadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o órgão ficaria com a mesma organização de funcionamento, os parâmetros devem seguir a linha de Moro.

Veja como os deputados federais cearenses votaram:

Sim:

  • Capitão Wagner (Pros)
  • Domingos Neto (PSD)
  • Heitor Freire (PSL)
  • Célio Studart (PV)

Não:

  • André Figueiredo (PDT)
  • Eduardo Bismarck (PDT)
  • Idilvan Alencar (PDT)
  • Leônidas Cristino (PDT)
  • Mauro Benevides Filho (PDT)
  • Robério Monteiro (PDT)
  • Aj Albuquerque (PP)
  • Denis Bezerra (PSB)
  • José Airton Cirilo (PT)
  • José Guimarães (PT)
  • Luizianne Lins (PT)
  • Pedro Augusto Bezerra (PTB)
  • Genecias Noronha (Solidariedade)
  • Moses Rodrigues (MDB)

Abstenção:

  • Dr. Jaziel (PR)

Número de Ministérios

Nessa quarta-feira (22), os deputados aprovaram, também, a redução do número de ministérios de 29 para 22. Além disso, o texto aprovado transferiu novamente a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Agora, a Funai também ficará responsável pela demarcação de terras indígenas.

Antes o órgão estava subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos e a demarcação era uma atribuição do Ministério da Agricultura.

Acompanhe o Bate Papo Completo:

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Damares apresenta proposta para aumentar pena de abuso sexual

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, enviou uma proposta legislativa para aumentar a pena de abuso sexual onde os responsáveis se aproveitam de situações de confiança para cometerem os crimes. Alguns exemplos citados pela ministra foram líderes religiosos, médicos e professores.

O ofício foi entregue por representantes do Ministério Público de Goiás (MP/GO) que atuam na investigação do caso João de Deus, que acompanharam Damares na reunião com o ministro da Justiça. Sérgio Moro disse que a proposta será analisada e posteriormente apresentada ao legislativo.

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Moro vai hoje à CCJ detalhar pacote anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se encontra nesta quarta-feira (27), a partir das 10hrs, com parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Moro explicará aos senadores as diretrizes e prioridades de sua gestão na pasta da Justiça.

O pacote anticrime apresentado pelo ministro ao Congresso em fevereiro estará entre as pautas. São três projetos que modificam 14 leis, entre elas o Código Penal e o Código de Processo Penal em assuntos como regras de legítima defesa e prisão após condenação em segunda instância.

O pacote anticrime não encontra facilidades para ser aprovado. Os deputados e senadores lidam, no momento, com a aprovação da reforma da Previdência, o que dificulta o debate sobre o pacote de Moro. Em declarações anteriores, Moro disse acreditar ser possível aprovar ambas as matérias.

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Sérgio Moro se reúne com governadores eleitos em Brasília

Os governadores eleitos se reuniram nessa quarta-feira (12) com o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília. Durante o encontro, eles apresentaram um conjunto de propostas que esperam ver atendidas pelo novo governo.

O governador do Ceará, Camilo Santana, destacou a importância de uma ação nas fronteiras e de intensificar das atuações do Governo Federal na área.

Segundo Camilo “é necessária uma repactuação nacional porque o crime ultrapassou as fronteiras dos estados brasileiros. E, nesse sentido, defendemos que o Governo Federal possa ser o grande maestro”.

Para o governador do Ceará, é necessário que a nova gestão reveja a política do sistema prisional e amplie os recursos do Fundo Penitenciário. Segundo ele, 70% dos presos no Ceará são provisórios, e o custo dessa manutenção é muito alto. 

Os governadores relataram que o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, tomou nota das sugestões de cada Estado e adotou como compromisso participar de encontros com secretários de Segurança Pública durante o próximo governo.

O futuro ministro deve enviar ao Congresso Nacional as propostas de mudanças na área de Segurança Pública a partir de fevereiro. As propostas que serão enviadas e seus detalhes, no entanto, não foram tornadas pública, pois há a necessidade de uma maior discussão a respeito delas.

Ton Silva