Plenário aprova fim do sigilo bancário em operações com dinheiro público

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos provenientes do orçamento público. Também não serão mais protegidas pelo sigilo, em caso de operações policiais, as contas bancárias que tenham sido usadas para a movimentação de dinheiro público. O PLS 26/2014, do […]

PT apresenta projetos para sustar decreto das armas e do sigilo de documentos

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou projetos para sustar dois decretos do presidente Jair Bolsonaro: um que facilita a posse de armas de fogo e outro que amplia o número de autoridades que podem impor sigilo ultrassecreto a dados e documentos do governo. O vice-líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), disse que o partido […]