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Desenvolvimento agrário: Governo entrega 967 títulos de terra a agricultores familiares de Sobral

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realizou a entrega de 967 títulos de propriedade rural, desta vez em Sobral, na Zona Norte. A região é o 25º município em 2019 a entrar na lista para entrega de títulos de terra. Os documentos definitivos foram entregues pelo governador Camilo Santana as famílias de agricultores e agricultoras.

Ao todo, estão sendo regularizados 17.511,40 hectares, em Sobral. O valor é equivalente a 56% da área de Fortaleza, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os produtores rurais foram beneficiados com documentos de propriedade de até 200 hectares.

O título da terra tem um papel social muito forte, porque é a garantia de que os beneficiados terão a certeza de que a terra é deles e que vão poder deixar de herança para as futuras gerações, destacou o governador Camilo Santana.

Com o documento registrado no cartório e em mãos, o detentor do título pode acessar crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar. De janeiro a abril de 2019 foram entregues 4.833 títulos de terra, só em maio foram 3.200. A previsão é que até o fim de junho seja ultrapassada a marca de 50% da média do ano, estipulada em 20 mil títulos. Nos últimos anos, mais de 86 mil agricultores receberam suas posses definitivas.

Compareceram à solenidade o senador Cid Gomes, o ex-governador Ciro Gomes, o superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves, o secretário da Ciência Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, o presidente da Assembleia José Sarto, os deputados estaduais Moises Braz e Queiroz Filho, o deputado federal, Leônidas Cristino, além de vereadores e autoridades locais.

O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.

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Luzenor de Oliveira Destaque1

Sarto defende, em celebração do centenário do Eclipse de Sobral, papel social da ciência

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), enalteceu, nesta quarta-feira (29), ao lado do prefeito Ivo Gomes (PDT), do Governador Camilo Santana (PT) e do ex-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, durante a solenidade do centenário do Eclipse Solar de Sobral, o papel social da ciência para a qualidade de vida da população.

Sarto destacou o privilégio de Sobral em ter sido cenário para a confirmação da Teoria Geral da Relatividade, de Albert Einstein.

Essa inquietação da ciência é o que deve nos mover para a luz e o conhecimento, afirmou o parlamentar.

Ao lado do prefeito Ivo Gomes, Sarto parabenizou o Município de Sobral pelos investimentos em educação, inovação e ciência, que levaram a cidade a ter hoje um museu e um observatório digital.

Temos aqui a academia representada por várias universidades, entidades que se dedicam à ciência para brindar, para coroar essa forma de livre pensar, observou.

José Sarto reforçou ainda a importância de celebrar este 29 de maio nestes tempos de obscurantismo em que vivemos, no mundo todo, onde questiona-se paradigmas consolidados.

Então, o Ceará serve de exemplo ao colocar o estudo, a educação e a ciência nos seus devidos lugares, mudando a qualidade de vida da população.

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Oportunidade

967 títulos de terra serão entregues em Sobral

967 posses e composses definitivas serão oficialmente recebidos pelas famílias de agricultores e agricultoras familiares nesta quarta-feira (29), a partir das 10 horas. O evento contará com a presença do governador Camilo Santana, acompanhado do secretário do Desenvolvimento Agrário, Francisco de Assis Diniz, e do superintendente do Instituto do Desenvolv imento Agrário do Ceará (Idace), José Wilson Gonçalves.

O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. A diretoria técnica do Idace é responsável pela coordenação técnica de educação e fiscalização do programa nos 182 municípios cearenses contemplados com a regularização. 

Cada proprietário receberá uma pasta com título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. Os terrenos disponibilizados são de até 200 hectares.  Com o documento registrado no cartório e em mãos, o detentor do título pode acessar crédito rural, financiamento bancário, assistência  técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar. 

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Tuberculose volta a preocupar cearenses e municípios estão longe de completar as metas de erradicação

A Tuberculose, doença diretamente relacionada às condições socioeconômicas da população, registrou aumento em todo o Brasil. O mais grave é, no entanto, o número de infecções multirresistentes – que não respondem aos dois principais medicamentos. Esse número triplicou em uma década, alcançando 1, 1 milhões de pessoas.

Especialistas justificam esse crescimento pela crise econômica que atingiu o país nos últimos anos, o que teria diminuído os investimentos no sistema de saúde e piorado a vida da população em aspectos que contribuem para a infecção, como moradias inadequadas e sem circulação de ar.

No Ceará, segundo o último Boletim Epidemiológico divulgado em março deste ano, os casos de tuberculose ocorrem em quase todo o território, mas os municípios com as maiores incidências da doença são: Sobral 76,5 por 100 mil habitantes (155 casos); Fortaleza 65,5 (1.672 casos); Caucaia 59,6 (210 casos) e Juazeiro do Norte 47,2 (110 casos).

Segundo o boletim, o número preocupa. Em um intervalo de 10 anos, de 2008 a 2018, houve uma diminuição das notificações médicas registradas por meio da Atenção Primária a Saúde (APS). Em 2008, o índice correspondia a 90% dos casos identificados, já em 2018, o número caiu para  75,8% das notificações.

Metas:

O Ministério da Saúde (MS) lançou, em 2017, o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública no Brasil, que traçou estratégias com o objetivo de acabar com a tuberculose como problema de saúde pública no país até o ano de 2035. As duas principais metas são: reduzir o coeficiente de incidência para menos de 10 casos por 100 mil habitantes; e reduzir o coeficiente de mortalidade por tuberculose para menos de 1 óbito por 100 mil habitantes.