Perícia para definir áreas de litígio entre Ceará e Piauí deve durar 12 meses
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu encaminhamento ao processo judicial entre o Ceará e Piauí sobre as terras de litígio nessa terça-feira (25). A Ação Cível Originária (ACO), que analisa o caso, tem a ministra Cármen Lúcia como relatora. Foram associadas ao processo as intimações às Procuradorias Gerais dos Estados do Ceará e do Piauí, […]
Disputa territorial entre os estados do Ceará e Piauí tem novo capítulo no Supremo
Disputa territorial que se arrasta por quase 140 anos, a demarcação de áreas situadas na divisa do estado do Ceará com o Piauí entraram mais uma vez na pauta na política regional. O Supremo Tribunal Federal, por meio da ministra Carmén Lúcia, determinou que o exército realize perícia técnica nas faixas territorias localizadas entre os […]
Supremo aguarda explicações de Bolsonaro sobre armas de fogo nesta quarta-feira (22)
O prazo para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça Sérgio Moro apresentem explicações sobre o decreto que flexibiliza o acesso as armas de fogo se encerra nesta quarta-feira (22). A convocação foi feita pela ministra Rosa Weber após ação protocolada pelo partido Rede, que pede a suspensão da eficácia da medida […]
