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Saúde Destaque2

Pacientes de 80 dos 184 municípios do Ceará se deslocam a outro município para obter serviços de saúde

Dos 184 municípios do Ceará, 80 encaminham pacientes da atenção básica para a realização de exames médicos em outras cidades. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2018, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE). Em termos percentuais, 43% dos municípios realizam o intercâmbio.

Além disso, 74 cidades (40% do total) enviam pacientes para internação em outras localidades. A maioria desses municípios (44%) tem pacientes encaminhados por equipes de Saúde da Família, e 41% por setores específicos das secretarias municipais de saúde.

Segundo o IBGE, em relação aos serviços de emergência, 35,3% dos municípios cearenses (65 cidades) fazem o transporte ou o referenciamento de pacientes para unidades de saúde pública de outros municípios; e 10,9% (20 cidades), a serviços privados conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).

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Política Nacional

CAS analisa exigência de prestação de contas de repasses do SUS à rede privada

O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a divulgar, anualmente, os parâmetros de cobertura adotados em contratos e convênios e os valores pagos por serviços prestados por unidades privadas de saúde. A medida está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 412/2018, incluído na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (28), a partir das 9h30.

A legislação atual (Lei 8.080, de 1990) já determina à direção nacional do SUS a fixação de critérios e valores de remuneração e parâmetros de cobertura, que devem ser submetidos à aprovação do Conselho Nacional de Saúde (CNS). No entanto, não explicita a obrigatoriedade de divulgação desses critérios e valores, nem impõe qualquer prazo para o cumprimento de tal obrigação.

O PLS 412/2018, do ex-senador Airton Sandoval, recebeu apoio do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), na CAS. Na sua avaliação, a proposta se justifica por contemplar os princípios constitucionais de transparência e publicidade que regem a administração pública.

Fibromialgia

Também está na pauta da comissão o Projeto de Lei (PL) 1.853/2019, que insere a fibromialgia no rol de doenças graves que autorizam a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre proventos de aposentadoria ou reforma, no caso de militares. Para isso, o texto altera a legislação do IR (Lei 7.713, de 1988). A proposta tem o voto favorável do relator, senador Flávio Arns (Rede-PR).

Síndrome grave, a fibromialgia pode levar seus portadores a uma situação de incapacidade. No Brasil, a doença afeta cerca de 2,5% da população, predominando entre as mulheres. Os gastos com saúde enfrentados por esses pacientes, nos Estados Unidos, são de três a cinco vezes maiores que os da população em geral. Esses dados foram reunidos pelo autor da proposta, senador Lucas Barreto (PSD-AP), na justificação do seu projeto de lei.

Ingredientes cancerígenos

A CAS também deve analisar em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 510/2017, que exige que rótulos e embalagens de produtos tragam avisos sobre a eventual existência de ingredientes cancerígenos em sua composição. A proposta é de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e recebeu parecer favorável da relatora, senadora Juíza Selma (PSL-MT).

A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078, de 1990) e determina que esses rótulos e embalagens exibirão, de maneira ostensiva e adequada, advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas constantes da Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach).

A reunião da CAS está marcada para o Plenário 9 da Ala Alexandre Costa.

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Sem categoria Política

Câmara dos Deputados aprova projeto que exige de agressor ressarcimento ao SUS em caso de violência doméstica

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nessa terça-feira (20) as emendas do Senado ao projeto que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dos dispositivos de segurança usados em caso de pânico em situações relacionadas às vítimas de violência doméstica e familiar.

Trata-se do Projeto de Lei 2438/19, dos deputados Rafael Motta (PSB-RN) e Mariana Carvalho (PSDB-RO). Com a rejeição das emendas, será enviado à sanção presidencial o texto já aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado. Agora, caberá ao presidente Jair Bolsonaro sancionar, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do texto.

Esse texto é o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) e prevê que o agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher, será obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive os custos do SUS envolvidos com os serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas em situação de violência doméstica e familiar.

A principal emenda rejeitada previa que esse ressarcimento somente ocorreria por parte do agressor após o trânsito em julgado do caso na instância criminal. A relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), argumentou que isso causaria uma demora muito grande entre o fato e o ressarcimento.

Destinação do dinheiro

  • O dinheiro deverá ir para o fundo de saúde do do estado ou do município responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços.
  • Outras situações de ressarcimento, como as de uso do abrigo pelas vítimas de violência doméstica e dispositivos de monitoramento das vítimas de violência amparadas por medidas protetivas, também terão seus custos ressarcidos pelo agressor.

Patrimônio

Na tentativa de evitar que os bens da mulher sejam usados para esse pagamento, o texto especifica que o ressarcimento não poderá diminuir esse patrimônio ou de seus dependentes e tampouco significar atenuante da pena ou sua comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

*(Com informações da Câmara dos Deputados)

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Saúde

Pacientes enfrentam longas filas para cirurgia traumatológica no Ceará

O Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec) aponta que 3.200 pacientes estão à espera de próteses, solução para fraturas graves e outros procedimentos eletivos nos hospitais públicos do estado.

Por meio de nota, a Sesa admitiu que “existe um grande número de pacientes em fila para cirurgias eletivas”, mas avalia que “é preciso não só organizá-la, como qualificá-la, com a identificação dos pacientes que realmente precisam e o nível de urgência com que têm de ser realizados” os procedimentos.

Já o Ministério da Saúde limitou-se a informar que destinou mais de R$ 4,3 milhões ao Ceará, no último dia 29, para a realização de cirurgias eletivas de agosto a dezembro deste ano. Até então, R$ 1,9 milhão já havia sido repassado “obedecendo aos critérios da estratégia de ampliação do acesso”, destaca a pasta federal.

Para além das cirurgias traumatológicas, há pacientes ainda no aguardo de outros tipos de procedimentos como traqueostomia e outras cirurgias.

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Saúde

Ministério da Saúde aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio para QUALIFAR-SUS

O Ministério da Saúde (MS), aprovou, por meio da Portaria Nº 1.530, de 24 de junho de 2019, o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao segundo ciclo de 2019 a municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR-SUS nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2018.

De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 01 de julho, a efetivação da transferência trimestral de recursos de custeio a municípios tem por base o envio do conjunto de dados pelo uso do Sistema Hórus, ou ainda, por meio do serviço WebService.

O monitoramento não dispensa o ente federativo beneficiário de comprovação da aplicação dos recursos financeiros recebidos, por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, dos recursos financeiros de custeio referentes ao segundo ciclo de monitoramento do ano de 2019 para os respectivos Fundos Municipais de Saúde.

 

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Cotidiano

Comissão Especial aprova projeto de lei que obriga motorista alcoolizado a pagar ao SUS os custos com acidentes

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (03) o PLS 32/2016, que define que motorista embriagado que cause acidente poderá ter que ressarcir o SUS por despesas. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

O projeto do senador Wellington Fagundes (PR-MT) estabelece que o motorista que causar acidentes sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa poderá ser obrigado a ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas.

Pelo texto, o ressarcimento também incluirá os gastos que o Sistema Único de Saúde realizar com tratamentos no próprio motorista. Na prática, o condutor responderá civilmente pelas despesas quando for também enquadrado penalmente pelos crimes de homicídio e lesão corporal devido ao acidente motivado por embriaguez ou consumo de outras drogas.

A proposta agora será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa, isto é, caso aprovada segue direto para a Câmara dos Deputados sem necessidade de ir ao plenário do Senado Federal.

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Médico Henrique César Destaque2

Médico Henrique César classifica como “pífia” a ação do Poder Público no combate a osteoporose

Doença que atinge majoritariamente a terceira idade, a osteoporose é uma deficiência óssea metabólica caracterizada pela diminuição da densidade mineral, que fragiliza sua arquitetura e potencializa o risco de fraturas naqueles que sofrem com o problema, conforme aponta o médico e professor universitário Henrique César.

A adversidade que os cidadãos passam, por não ter o auxílio adequado do estado, foi destaque no comentário do doutor Henrique no Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 + 26 emissoras no interior + Redes Sociais).  O doutor pontua que em 10 anos cerca de 140 mil fraturas de quadril devem ocorrer em decorrência da osteoporose e denuncia que o ação do poder público para combater essa catástrofe é pífia:

Se tirarmos pelos últimos acontecimentos na casa do povo, onde nossos deputados estaduais centram suas discussões e denuncias em elementos que mais parecem advindos de uma conversa de botequim e preferem fazer ilações do que debater pontos gravíssimos e ausências fortes do estado. Não se pode ser otimista que esse quadro vai mudar.

Pelo fato de ser silenciosa, a doença é detectada apenas quando já se encontra em estágio avançado onde há deformação dos ossos de maneira crônica ou quando ocorre alguma fratura mais grave. Por conta disso, é fundamental que o poder público tenha um acompanhamento regular dos pacientes e possui medidas para dirimir o problema.

Os fatores que levam ao desenvolvimento da doença podem ser retardados, segundo o doutor, mas é necessário que haja uma atenção contínua dos agentes públicos para combater o problema e evitar que o número de lesões decorrentes da doença se tornem maiores.

Osteoporose (Foto: Reprodução)

Henrique César manifesta ainda que: “os deputados (cearenses) continuam na briga pelo controle feudal dos consórcios de saúde e não estão nem aí para o papel dessas ferramentas como uma possível forma de evitar essa mazela”. Para ele é fundamental que a gestão pública tenha um plantel de pessoas competentes para atuar de maneira eficaz no combate a essas doenças crônicas.

Uma ação básica imprescindível para a renovação óssea é a ingestão de cálcio por meio de alimentos como brócolis e folhas verde-escuras. A Vitamina D, fornecida em abundância pelo Sol, também é um colaborador no enfrentamento a esse problema de saúde, mas acima disso tudo o exercício físico é uma estimulação fundamental.

Confira o comentário do médico Henrique César na íntegra clicando no player abaixo e saiba mais sobre este assunto:

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Economia

Governo lança programa de financiamento para entidades filantrópicas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Saúde lançaram nesta quinta-feira (13) o BNDES Saúde, um programa de financiamento voltado a instituições filantrópicas de saúde sem fins lucrativos que prestam atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em cerimônia, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro lembrou o atendimento que recebeu na Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, após o atentado que sofreu durante a campanha eleitoral no município mineiro, em setembro do ano passado.

“Nasci em 1955 dentro de casa, com uma parteira ao lado. E quis o destino que renascesse na Santa Casa de Juiz de Fora. Obrigado os profissionais, médicos, enfermeiros, auxiliares naquele momento que passou a fazer parte da história do Brasil”.

Com R$ 1 bilhão em recursos, o BNDES Saúde contará com dois subprogramas: um voltado à implementação de melhorias de gestão, governança e eficiência operacional e outro para implantação, ampliação e modernização. Segundo a Agência Brasil, o objetivo do governo é que as instituições tenham sustentabilidade financeira no longo prazo e melhorem a qualidade do serviço prestado à população.

Em nota, a Presidência informou que, além dos recursos de custeio e de outras ações voltadas ao setor filantrópico, o Ministério da Saúde também repassa anualmente ao setor R$ 5 bilhões por meio de incentivos e convênios. Ainda assim, segundo a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, apenas em 2015, foram fechados 218 hospitais sem fins lucrativos, 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho. O segmento também apresenta elevado nível de endividamento, em torno de R$ 20 bilhões, além de dificuldades de gestão, governança e eficiência operacional.

As entidades filantrópicas que obtiverem o financiamento destinado à melhoria de gestão poderão contar ainda com recursos para reestruturação financeira de dívidas bancárias e com fornecedores. Os interessados em aderir ao programa deverão apresentar diagnóstico institucional e plano de ação elaborado por entidade independente. Indicadores como redução do tempo de atendimento e taxa de mortalidade hospitalar serão monitorados e possibilitarão uma avaliação de efetividade do programa.

De acordo com o governo, a metade dos atendimentos e dos procedimentos de média e alta complexidade do SUS é realizada pelas Santas Casas e entidades filantrópicas. Em 2018, elas disponibilizaram aos pacientes da rede pública quase 129 mil leitos, o que representa 37,6% do total de leitos disponíveis no Brasil. Atualmente, a rede hospitalar conta com 2.147 entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS, atendendo em 1.308 municípios de todas as regiões do país. Em 968 municípios, a assistência hospitalar é realizada unicamente por essas unidades.

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Política

PEC que garante diagnóstico de câncer em até 30 dias pelo SUS será votada no Senado

O Projeto de Lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, será votado nesta terça-feira (14), a partir das 14h, no Senado Federal. Se for aprovado, o projeto segue para sanção presidencial.

O PLC 143/2018 determina que o limite de até 30 dias valerá para os exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna (termo médico que se refere aos tumores cancerígenos) seja a principal hipótese do médico. Se a proposta for aprovada, a mudança será feita na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer.

O objetivo é acelerar ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), 300.140 novos casos foram registrados entre os homens e 282.450 entre as mulheres, somente em 2018. Já os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres no ano passado.

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Saúde Destaque2

Falta de medicamentos cresce no Brasil e coloca vida de pacientes em risco

A escassez de medicamentos têm afetado gravemente os brasileiros, nos estados e municípios do país o número de remédios em estoque nos postos de saúde é cada vez menor. O desabastecimento é um problema nacional que se estende pelos estados e já se alonga por alguns anos, compremetendo a credibilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e colocando em risco a vida de milhões de pessoas que necessitam de medicação regular.

Em março deste ano, O Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS) endereçou ao gabinete do Ministro da Saúde Luís Henrique Mandeta um ofício alertando para a situação crítica dos estoques públicos de medicamentos em todos os estados da federação.  O ofício traçava um cronograma onde dos 134 remedios distribuidos gratuitamente pelo SUS, 25 estão com estoques zerados em todos os estados e outros 18 devem se esgotar nos proximos 30 dias.

O Conass diz ainda que dois milhões de pacientes dependem de remédios que estão em falta ou que vão acabar nos próximos dias. Dentre os já esgotados, estão drogas para tratamento de doenças como câncer de mama, leucemia em crianças e inflamações diversas.

Em grave situação, o abastecimento dos remédios entrou como temática do Bate-Papo político do Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 na Capital + 26 emissoras no Interior) desta segunda-feira (06). O jornalista Luzenor de Oliveira afirma que é preciso cobrar o governo para que esta situação seja revertida:

Cabe a nossa bancada federal ser mais incisiva na combrança ao ministério da saúde para se desfazer esse nó que está colocando em risco a vida de milhares de pessoas, de 2 milhões de brasileiros que dependem desses medicamentos distribuídos pelo SUS

Na sequência, o jornalista Beto Almeida também alerta para a necessidade iminente que as pessoas estão passando diante desse descaso:

Falta medicamento de baixo custo, como falta o medicamento de alto custo, como esse pra quem fez trasnplante renal, de coração.  São remédios de um custo altíssimo que normalmente as pessoas que procuram o SUS não tem condições de arcar, então são pessoas que estão colocadas literalmente na sargeta da saúde

Segundo o Ministério da Saúde, desde janeiro, existe uma tentativa constante na tentativa de regularizar o abastecimento de medicamentos adquiridos. No total, 12 processos de aquisição foram finalizados e 52 estão em andamento. “Assim, a expectativa é de assinatura dos contratos de compra para regularização do abastecimento de grande parte dos fármacos ainda no mês de maio”, diz a nota

No Ceará

Em abril deste ano, diversos usuários assistidos pelo Hospital Universitário Walter Cantídio denunciaram a falta do medicamento Mesilato de Imatinive 400 mg, que é utilizado no tratamento de vários tipos de Leucemia. À época, o a Secretária da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) esclareceu que o repasse do Minstério da Saúde (MS) ocorreu apenas em janeiro, num total de 30%, quantia insuficiente e que só atendia um mês de distribuição.

No interior do estado, em fevereiro deste ano, pacientes que recebem tratamento de HIV relataram a dificuldade para receber medicamentos por parte do Hospital São José, que havia mudado sua regra adotando uma nova forma para conceder remédios, que só poderiam ser entregues por meio de receita fornecida no dia da entrega. A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids no Ceará afirmou que a norma do Hospital estava trazendo transtorno para os pacientes do interior. Em sua defesa, o Hospital alegara que pacientes deixavam de ir regularmente às consultas e por isso era necessário sempre a solicitação de novas guias.