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Após decisão do STJ, Temer deixa prisão em São Paulo

O ex-presidente da República Michel Temer deixou, por volta das 13h30, o Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, centro da cidade de São Paulo, onde estava preso preventivamente desde o último dia 9. Temer saiu escoltado, por um portão dos fundos, sem falar com a imprensa. Segundo informações, o ex-presidente deve se pronunciar somente na frente de sua residência, na zona oeste da capital paulista.

Temer foi solto com base em decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A liminar foi concedida ontem e também vale para o coronel João Baptista Lima, amigo do ex-presidente e apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador financeiro de Temer.

Os ministros do STJ determinaram que, após a soltura, Temer e Lima não podem mudar de endereço, ter contato com outras pessoas físicas ou jurídicas investigadas ou deixar o país, além de ter de entregar seus passaportes à Justiça, caso já não o tenham feito. O ex-presidente ainda ficou proibido de exercer cargos políticos ou de direção partidária. No julgamento, prevaleceu o entendimento do relator do habeas corpus, ministro Antônio Saldanha Palheiros, para quem o decreto original de prisão foi incapaz de apontar algum ato delitivo recente que justificasse a prisão preventiva.

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Ministros do STJ determinam soltura de Temer e coronel Lima

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer e do acusado João Baptista Lima, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer.

Até o momento, três ministros seguiram o voto do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, e entenderam que a prisão de Temer e Lima, determinada na semana passada pela segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, é ilegal e não há justificativas para mantê-los presos antes da sentença do processo.

O ex-presidente e seu amigo são investigados na Operação Descontaminação, da PF, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilhão nas obras da Usina Nuclear Angra 3.

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Justiça determina volta à prisão do ex-presidente Temer e do coronel Lima

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por 2 votos a 1, que o ex-presidente Michel Temer (MDB) e que João Baptista Lima, o coronel Lima, retornem à prisão.

O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira (8/5).

Relembre

Temer e Coronel Lima foram presos na Operação Descontaminação, em 21 de março, pela Justiça Federal do Rio. Eles são acusados de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O coronel Lima é apontado como o operador do esquema. Eles foram soltos quatro dias depois por determinação liminar do desembargador Ivan Athié, do TRF2.

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Dois presidentes brasileiros já foram presos por acusação de crimes comuns

“A repercussão é negativa para a democracia brasileira” – prisão de Temer

Dois presidentes brasileiros já foram presos acusados de crimes comuns (todos aqueles que não estão classificados nem como crimes hediondos, crimes contravencionais ou crimes de responsabilidade). O ex-presidente Lula (PT) e, agora, o ex-presidente Michel Temer (MDB), preso na manhã dessa quinta-feira (21), no Rio de Janeiro, pela Operação Lava Jato.

Segundo os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, toda essa repercussão é ruim e “negativa para a democracia brasileira“. No Bate Papo Político desta sexta-feira (22), o jornalista Beto Almeida destacou a importância de se ter a figura de um ex-presidente como instituição de prestígio no país – alguém que poderia auxiliar.

A prisão de Michel Temer pode atrapalhar, também, a tramitação da reforma da Previdência. Ela gerou opiniões divergentes entre políticos brasileiros, entre eles, do presidente da República Jair Bolsonaro que afirmou: “o que levou a essa situação, pelo que parece, são os acordos políticos dizendo-se em nome da governabilidade“.

Para Beto, a mensagem de Bolsonaro surge com uma outra leitura. “Ele não quis acirrar a bancada do MDB e, além de não querer acirrar, não quis ser forte porque está olhando para o próprio retrovisor“, destacou. Segundo os jornalistas, que comentaram também as declarações de Tasso Jereissati (PSDB) e Ciro Gomes, o modo como a prisão se deu irá dificultar a votação da reforma.

Beto Almeida e Luzenor de Oliveira, no Bate Papo desta sexta-feira (22)
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Como políticos cearenses reagiram à prisão de Temer

A prisão do ex-presidente Michel Temer pode atrapalhar a tramitação da reforma da Previdência e gerou opiniões divergentes entre políticos brasileiros, entre eles, figuras do cenário político cearense. Pelas redes sociais, o senador Tasso Jereissati (PSDB) e ex-presidenciável pelo PDT, Ciro Gomes, se posicionaram em relação à prisão na manhã dessa quinta-feira do ex-presidente.

Em entrevista nessa quinta-feira, Tasso foi enfático. Chamou a operação de “espetáculo midiático” e “abuso de autoridade“. O senador ainda afirmou que não é advogado e que não vê nenhuma razão objetiva pra prisão do presidente Temer“. O tucano falou, também, que considera a prisão um “processo de abuso de autoridade” que, segundo ele, “vem acontecendo com alguma frequência.”

Após a repercussão da declaração, o senador foi ao Twitter para rebater “o que foi noticiado”. Segundo ele, a “isenção” de quem fez oposição ao ex-presidente teria o deixado “confortável” para criticar a decretação de prisão preventiva ocorrida ontem. Para o tucano, “o comportamento das instituições diante dos direitos do cidadão e da democracia” passa uma visão negativa.

O ex-candidato Ciro Gomes, em sua conta no Twitter, relembrou uma sabatina ao Correio Braziliense, no dia 6 de junho de 2018, onde chegou a prever a prisão de Michel Temer. Ciro publicou o vídeo e disse, ainda, que “Não é bola de cristal. É conhecer essa gente. Minha participação na sabatina do Correio Braziliense, em junho de 2018“.

Na ocasião, o então candidato pelo PDT, afirmou que Michel Temer (MDB) e Eduardo Cunha (PMDB) batiam “bola um com o outro para roubar a nação“, e que “um já está na cadeia e o outro vai“, referindo-se à Cunha, preso em 2016, e Michel Temer, que estava presidente.

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Temer desiste de editar indulto natalino

O presidente Michel Temer desistiu de editar o decreto de indulto de Natal, que concede perdão a presos condenados a determinados crimes não violentos. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre sua.

As informações são do correspondente do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior), Carlos Alberto. Confira no player abaixo!

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Em pronunciamento de Natal, Temer afirma sair do Governo com ‘a alma leve’

Aproveitando o momento natalino, o presidente Michel Temer defendeu, nessa segunda-feira, 24, o ‘legado’ de seu governo e afirmou deixar o cargo com ‘a alma leve’. Temer também buscou pregar a unidade da nação e afirmou que a data busca ‘renovar’ a esperança de “dias melhores”.

O discurso foi breve e, mesmo com índice de popularidade em baixa, Temer afirma ter deixado o país em uma situação melhor. “Não poupei esforços e nem energia e sei que entreguei o brasil bem melhor do que entreguei, com reformas e medidas importantes”, declarou.

As homenagens seguiram para a família, equipe e à população. “Aqueles que me apoiaram e aos que não me apoiaram. Porque democracia é isso. É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades”.

Vídeo incorporado

Feliz Natal! pic.twitter.com/4bISrrKrkR— Michel Temer (@MichelTemer) 24 de dezembro de 2018

Pronunciamento completo:

“Boa noite a todos!Dentro de mais alguns dias, encerro o meu mandato como presidente do Brasil. Mas hoje não estou aqui para falar do que foi feito no meu Governo e de como foi feito. Isto cabe ao tempo demonstrar.

Também não estou aqui para falar do que vivi e como vivi. E, sim, do que desejo para a vida de todos nós. Que é o de termos um Brasil cada vez mais próspero e cada vez mais fraterno, cada vez mais igual. E nesta noite tão especial, em que ao lado da família e dos amigos, renovamos a fé e a esperança em dias melhores, dias que, com certeza, virão, eu quero, acima de tudo, agradecer.

Agradecer a Deus, por ter me dado oportunidade, a honra de servir ao meu país. Agradecer por ele ter me dado serenidade para cumprir a missão que me foi designada. Agradecer por ele ter me permitido fazer valer a Ordem e Progresso estampado na nossa bandeira e que se tornou a marca da nossa gestão. Agradecer a minha família, por ter me ajudado a vencer os desafios que se apresentaram pelo caminho. Agradecer aos meus ministros, a toda a minha equipe, homens e mulheres de valor, que estiveram em todos os momentos ao meu lado e sempre me ajudaram a dar a volta por cima. 

E, é claro, agradecer a todos os brasileiros. Indistintamente. Aos que me apoiaram e também aos que não me apoiaram. Porque democracia é isso. É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas.

Aliás, foi o que me deu ainda mais força para seguir em frente. Valeu cada obstáculo vencido, cada momento vivido, cada conquista feita. E tenham certeza, gostaria de ter dado um Brasil ainda melhor a todos vocês. Mas, também podem estar certos de que não poupei esforços, nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi.

Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo. Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido. De coração, de coração mesmo, o meu muito obrigado a todos vocês e uma feliz noite de Natal. Fiquem com Deus, fiquem em paz.” 


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Temer fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão

O presidente Michel Temer fará hoje (24) às 20h30 um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão de aproximadamente três minutos. O ato ocorre a menos de uma semana da transmissão da faixa presidencial para o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que assume o Palácio do Planalto no próximo dia primeiro.

Tradicionalmente, os presidentes da República falam à nação na véspera do dia de Natal.

A expectativa é que Temer apresente um breve balanço dos dois anos e meio à frente do governo.

Relembre

No Natal passado, o presidente destacou que estava conduzindo uma série de mudanças positivas para o país, citou a recuperação da Petrobras e o esforço para colocar o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a serviço da sociedade. Também mencionou a redução dos juros e os avanços dos programas sociais.

Em 2016, Temer destacou que seu esforço se concentrava em desburocratizar e atrair investimentos para o Brasil.

Ton Silva