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Número de monitorados por tornozeleira cresce 206% no Ceará

Mecanismo de acompanhamento dos presos que estão sob regime semi-aberto ou aberto, as tornozeleiras eletrônicas estão sendo cada vez mais usadas em no Ceará. Em dois anos, o número de pessoas monitoradas pelo aparelho triplicou. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), no mês de julho de 2017 eram 1.589 tornozeleiras ativas. Já em julho deste ano de 2019, são 4.876 aparelhos em uso.

Ainda de acordo com a nomenclatura da SAP, os monitorados ativos por núcleo são 2.497 da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), 702 provenientes das audiências de custódia e 1.677 no interior do Estado. Com relação aos tipos de decisão, predominam as medidas cautelares (2.090), prisão domiciliar (1.230) e recolhimento noturno (998).

Em 2015, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) decidiram ampliar o projeto de Monitoramento Eletrônico para os infratores da Lei Maria da Penha por meio da utilização de tornozeleiras eletrônicas. À época, o acordo com as autoridades teve como objetivo proporcionar mais segurança às mulheres agredidas, porque a qualquer aproximação do agressor com a mulher vitimizada, o equipamento dispara sinal.

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“Presos vão ter mais cuidado”, afirma Beto Almeida sobre cobrança pelo uso das tornozeleiras

A Assembleia Legislativa aprovou ontem (07), a cobrança aos presos e detentors pelo uso dos equipamentos de monitoramento eletrônico. O projeto foi sugerido pelo atual Secretário de Administrção Penintenciária Mauro Albuquerque, que atuava no Rio Grande do Norte, onde o projeto foi implantado.

Visando compensação financeira para o estado, a medida impõe uma responsabilidade maior aos presos, que terão de arcar com os gastos no caso de destruição do equipamento. Apesar disso, a lei isenta familares de presos que não possuem renda ou recebem apenas um benefício social.

O jornalista Luzenor de Oliveira no Bate-Papo político desta quarta-feira (08) do Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 na Grande Fortaleza + 26 emissoras no interior), pontuou uma consequência positiva que resulta desta medida aprovada na Assembleia:

O governo do estado acaba estimulando a saída por vias legais, o desafogamento das unidades carcerárias, porque tem muitos presos já em condição de serem liberados, e não são por uma série de razões, porque há o argumento “onde deixar esse preso, como deixar esse preso”, então a partir do momento em que o estado passa receber pelo uso da tornozeleira, muitos autores de infrações que não são crimes mais graves, poderão estar fora das unidaes carcerárias, sendo monitorado via sistema eletrônico.

Complementando, o jornalista Beto Almeida também avalia este ponto como bastante positivo e destaca a maior atenção que os detentos deverão ter a partir de agora:

É, são os presos beneficiados pela progressão de regime, e eu concordo que tem muitos aí que poderiam estar sendo beneficiados por essa progressão de regime, mas que no entanto,  como não tem tornozelerias disponíveis naquele momento acabam ficando encarcerados. Eu concordo que isso é um dos pontos positivos e que provalvemente esses presos vão ter mais cuidado em não estragar, em não fazer mal uso da tornozeleira por exemplo,  porque vão ter que pagar pelo equipamento.

Ouça o Bate-Papo político desta quarta-feira (08) na íntegra, clicando no player abaixo. Você também pode conferir o vídeo deste momento no link abaixo.