Assembleia aprova cobranças de tornozeleiras eletrônicas aos presos do Ceará
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta terça-feira (7), mensagem do Governo do Ceará que institui a cobrança a presos ou apenados pelo uso de equipamentos de monitoramento eletrônico. A cobrança, no âmbito do sistema penitenciário, será a título de compensação financeira. Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo governador Camilo Santana. […]
Assembleia Legislativa adia sessão sobre projeto que prevê cobrança das tornozeleiras
A Assembleia Legislativa do Ceará encerrou a sessão prevista para esta sexta-feira (3), por falta de quórum. Os projetos que estavam em pauta, como o que prevê a cobrança de preços pelo uso de tornozeleiras eletrônicas, foram adiados. A decisão foi tomada devido a falta do número mínimo de deputados. Apesar do dia de expediente […]
