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Águas do São Francisco devem chegar no Ceará em dezembro

Iniciado há mais de dez anos, o Projeto de Integração do Rio São Francisco surgiu como alento para mais de 12 milhões de nordestinos que sofrem com a seca nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Entretanto, o tempo vai passando e as águas do Velho Chico ainda parecem muito distante das torneiras dos sertanejos. Atrasos, entraves e burocracia prejudicam a conclusão das obras.

No estado do Ceará, oito prazos já foram estabelecidos, porém, nenhum deles foi cumprido. A grande preocupação é o fato das águas já terem chegado nos estados da Paraíba e Pernambuco, mas ainda não em solo cearense. Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério Desenvolvimento Regional, os “entraves” no Eixo Norte  – porção da obra que inclui o Ceará – são causados pelo abandono por parte de duas construtoras, o que causou atraso nas obras.

Após os retardos, o  Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) definiu para 30 de agosto o início do bombeamento das águas do reservatório Negreiros, no município de Salgueiro, no sertão de Pernambuco. O órgão afirmou que até 31 de dezembro o estado do Ceará deve iniciar a operação comercial das águas transpostas e que até este prazo as águas deverão percorrer os açudes e chegar o município de Jati.

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Política Estadual Destaque2

“Não adianta fazer discurso otimista”, afirma Beto Almeida sobre obras do Cinturão das Águas

O impasse no envio de recursos do governo federal para o estado do Ceará a fim de viabilizar o prosseguimento das obras do Cinturão das Águas tornou-se preocupação para os deputados cearenses. O tema entrou na pauta do Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 + 26 emissoras no interior + Redes Sociais do Ceará Agora) desta sexta-feira (09).

Recentemente, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, garantiu que as águas do Eixo Norte da Transposição começarão a ser bombeadas até o reservatório de Jati, no Ceará, no dia 30 deste mês. Dentro do Bate-Papo o jornalista Beto Almeida pontua que esse anúncio do ministro cria falsas expectativas:

“Não adianta fazer esse discurso otimista, porque não chega. Se começar no dia 30 de agosto, daqui que esteja em total capacidade de fazer a transmissão das águas, isso é pra 2020. O governo deixa subliminarmente que “começou o bombeamento, em pouco tempo a água vai estar aqui”, e não é assim. 

No plenário da Assembleia Legislativa, o presidente da Comissão Especial que acompanha o andamento das obras, deputado Guilherme Landim (PDT), afirmou que o processo deve ser demorado, pois passa primeiro pelo enchimento das barragens para em seguida chegar a Jati por volta de fevereiro e depois no Cinturão das Águas no mês de abril, “se tudo ocorrer com perfeição”, pontua o parlamentar.

Para o jornalista Luzenor de Oliveira, é preciso que os deputados se mobilizem em conjunto e apresentem suas demandas, mostrando a realidade dos municípios para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Ele destaca que ações isoladas, como o deputado Heitor Freire ter se reunido a parte com o ministro Gustavo Canuto, não expõem de fato a necessidade.

Atualmente, 98% das obras do CAC estão concluídas, faltando apenas a finalização do “trecho emergencial” – que levará as águas da Transposição para reservatórios do interior e ao Açude Castanhão. O Governo Estadual aguarda R$ 126 milhões da União, valor que não tem previsão para chegar, mas que é imprescindível para que se possa dar prosseguimento as obras.

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Bate-Papo político Destaque1

“Essa obra precisa ser tratada com a seriedade que ela merece”, diz Beto Almeida sobre a transposição do Rio São Francisco

Com a volta dos trabalhos na Assembleia Legislativa, pautas discutidas no primeiro semestre do ano pelos parlamentares são retomadas nesse segundo semestre. O debate sobre a transposição do Rio São Francisco é um dos temas que deve fazer parte da agenda de discussão dos parlamentares.

O assunto foi repercutido pelos jornalista Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, no Bate Papo Político do Jornal Alerta Geral (Expresso Fm 104.3 na Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior + Redes Sociais) desta segunda-feira (5).

Luzenor comenta que as obras enfrentam problemas no estado da Paraíba, onde trechos do canal estão se deteriorando. Já aqui no Ceará, as obras ainda precisam ser concluída, como destaca o jornalista.

O jornalista Beto Almeida ressalta que há uma expectativa por parte da comissão de deputados estaduais, que aguardam um retorno do Ministério do Desenvolvimento Regional, para que o próprio ministério apresente o cronograma das obras e realiza a liberação de verbas.

A Assembleia tem feito aqui a sua parte, mas, diga-se de passagem, mas não tem conseguido chegar de forma efetiva ao Governo Federal, afirma Beto.

Beto ainda cobra que a bancada estadual e a federal trabalhem mais alinhadas “Precisa dessa sintonia do trabalho que é feito aqui na Assembleia Legislativa com a nossa bancada de deputados federais”, diz o jornalista.

Beto relembra que neste ano o Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em 43 municípios cearenses devido à seca, e que as obras inacabadas do Rio São Francisco agravam essa situação. Para o jornalista “essa obra precisa ser tratada com a seriedade que ela merece”.

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Política Política Estadual

42 dias sem resposta: Ministério ainda não agendou audiência sobre Transposição do Velho Chico

42 dias após a visita da comitiva da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Transposição do Rio São Francisco da Assembleia Legislativa do Ceará e a solicitação de uma audiência junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para o acompanhamento das obras, os deputados estaduais cearenses ainda não tiveram um retorno sobre o pedido.

O assunto ganhou destaque no Bate-Papo Político do Jornal Alerta Geral desta sexta-feira (26) (Expresso FM 104.3 na Capital, 26 emissoras no Interior e transmissão pela internet), em conversa entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida.

O objetivo da comissão era avaliar a situação das duas frentes de obras de aporte hídrico: em Penaforte e do Cinturão das Águas, em Missão Velha.

Presidida pelo deputado Guilherme Landim (PDT), comissão acompanha obras da Transposição do Rio São Francisco no dia 14 de junho.

Beto Almeida afirma que no relatório enviado para o Ministério do Desenvolvimento Regional, concluiu-se que as obras estavam praticamente paradas e que estava faltando verba e não havia um parâmetro de qual seria o prazo real da entrega da Transposição.

Por onde anda a bancada federal do Ceará para fazer interlocução junto ao Governo Federal para essa audiência? – cobra Luzenor de Oliveira.

Enquanto isso, os cearenses continuam a espera do término das obras da Transposição do Velho Chico, sem uma previsão real de término do trabalho. Acompanhe a análise completa dos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida no Bate Papo Político desta sexta-feira:

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Cotidiano

Conclusão da transposição das águas do Eixo Norte do rio São Francisco fica para 2020

Não anda! A conclusão da transposição das águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco para o Ceará não será mais neste ano. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) o prazo foi estendido para o fim de 2020. O motivo do adiamento é o atraso no repasse de recursos pelo Governo Federal e a dívida de R$ 40 milhões com construtoras. Atualmente as obras encontram-se 58% concluídas.

Responsável pelas obras, a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) publicou no último dia 16 uma ordem de paralisação do contrato de 48 meses firmado com a empresa A&R Arqueologia, Consultoria e Produção Cultural Ltda. A justificativa é a insuficiência de recursos para pagamento do contrato de R$ 2,2 milhões.

Conforme a Secretaria, desde fevereiro deste ano o MDR não disponibiliza os recursos para custeio das mediações dos serviços referentes às obras do Cinturão das Águas do Ceará, resultando em paralisação da execução do projeto que será responsável por distribuir as águas da transposição do São Francisco, inclusive para o açude Castanhão, maior reservatório do Estado

O Eixo Leste do Projeto de Integração do rio São Francisco está em pré-operação desde 2017 e já abastece mais de 1 milhão de habitantes em 38 cidades de Pernambuco e da Paraíba, sem custo aos governos estaduais.

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Cotidiano

Ceará defende inclusão de Transnordestina e transposição do Rio São Francisco no PPA

Os secretários do Planejamento dos nove estados do Nordeste, somados aos de Minas Gerais e Espírito Santo, estiveram reunidos na quarta-feira (12), na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), para estabelecer os critérios e selecionar as ações prioritárias da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Na ocasião, o Governo do Ceará apresentou a necessidade de inclusão de pelo menos dois projetos no Plano Plurianual (PPA): a Transnordestina e a Transposição do Rio São Francisco.

Em torno de 134 projetos devem ser levados até o dia 15 de julho ao Governo Federal para serem incluídos no PPA, que estabelece metas a serem cumpridas pela União. O número corresponde a cerca de 15% do total de projetos (867), e atende a temas urgentes para a região.

Para o secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Filho, um dos pontos fundamentais é o financiamento para os projetos prioritários. De acordo com o secretário, o Ceará trabalha em seis eixos principais, que seriam Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Educação, Segurança Pública, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Social.

“Tem que dar competitividade, aumentar produtividade, pensar em energias renováveis, em infraestrutura, treinar melhor a nossa mão de obra, ter integração entre a Polícia Federal e as polícias dos estados. Na parte de segurança hídrica, pensar em reúso da água e qualidade. O Ceará trabalha em várias frentes”.

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Política Estadual

Comissão da AL visita obras da transposição do São Francisco nesta sexta-feira

A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Transposição do Rio São Francisco da Assembleia Legislativa do Ceará, presidida pelo deputado Guilherme Landim (PDT), visita, nesta sexta-feira (14), as obras em Penaforte e do Cinturão das Águas, em Missão Velha.

A comitiva de parlamentares se reúne com órgãos e empresas responsáveis para coletar informações sobre o real andamento das intervenções. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), ressalta que o trabalho criterioso da Comissão é imprescindível.

A entrega do eixo norte já foi adiada 6 vezes, e a obra já está com 97% da execução física pronta. O nosso estado precisa dessa obra para garantir o abastecimento, não só de cidades do interior, mas também de Fortaleza e Região Metropolitana. É essa água que vai garantir o aporte do açude Castanhão, por meio do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) — avalia o presidente.

+ O presidente da Assembleia Legislativa destaca as ações para fortalecer a defesa da transposição

O deputado Guilherme Landim informa que, a partir da visita e dos relatórios do Ministério da Integração e da Secretaria de Recursos Hídricos, será finalizado um documento para que a comissão vá a Brasília “cobrar e mostrar para o Governo Federal a importância dessa obra para o Ceará“.

O que a gente sabe é que o trecho entre Salgueiro, Penaforte e Jati está em andamento, com cerca de 800 a mil funcionários trabalhando, não no ritmo que deveria, por conta da inconstância de recebimento de recursos por parte do Governo Federal, mas a obra continua. Agora, o Cinturão das Águas, que é uma obra complementar à transposição e que é fundamental, sobretudo para a chegada das águas ao Castanhão, está completamente parada por falta de repasse federal — comenta Guilherme Landim.

O presidente da comissão especial defende que novos recursos destinados à intervenção devem ter como prioridade a finalização do trecho norte da transposição no Ceará e o Cinturão das Águas. “Só com a transposição ainda não se resolve o problema do Castanhão, precisamos do Cinturão”, reitera.

(*) Informações da Assembleia Legislativa

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Política Estadual

Assembleia Legislativa recria Comissão Especial para avaliar os custos da transposição do Rio São Francisco

Obra de importância fundamental no atendimento às famílias do Semiárido nordestino que sofrem com a escassez de chuvas e a falta de acesso a água potável, a transposição do Rio São Francisco demandará custos altos de operação e manuntenção aos estados que serão beneficiados pelo projeto.

Por este motivo, a Assembleia Legislativa recriou uma Comissão Especial que terá como propósito discutir os custos dessa obra para o estado e encaminhar possíveis diretrizes para que o impacto nas contas públicas não seja tão feroz. Os custos são em função de todo o processo desde a captação de água, até envio pelas tubulações e percurso até as residências, processo que demanda muita energia elétrica.

De acordo com uma avaliação do atual sistema de gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), apresentado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), foram identificadas fragilidades quanto ao impacto do custo da energia elétrica e ainda uma priorização na execução das obras em detrimento de planejamentos para garantir manutenção do empreendimento. 

Além disso, em função da operação por meio do bombeamento da água, os custos deverão atingir cerca de 800 milhões de reais por ano para os quatro estados receptores (CE, PB, PE, RN). O repasse desses custos para as tarifas de água (saneamento) poderão representar aumentos entre 5% e 21%, considerando os cenários otimista e pessimista, respectivamente.

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Interior

Com contingenciamento, obras da Transposição do Rio São Francisco andam à passos lentos

Uma das mais importantes obras hídricas do Ceará está em ritmo desacelerado. O Cinturão das Águas, iniciado no primeiro governo Cid Gomes, que é um conjunto de canais para receber e distribuir as águas da transposição do Rio São Francisco a partir da Região Sul do Ceará, não parou, mas, com o contingenciamento de recursos do Governo Federal, as obras andam bem mais devagar.

Segundo a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, não houve suspensão das obras, mas o repasse federal está atrasado. A retratação das verbas da União, a exemplo do que acontece, nesse momento, com a área da educação, ameaça a conclusão – em tempo hábil, do Cinturão das Águas. O fluxo de recursos repassado pelo Governo Federal é muito pequeno e, neste ano, o projeto recebeu apenas R$ 10,6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional.

O Cinturão das Águas receberá as águas do Rio São Francisco em Jati, na Região do Cariri, e distribuirá para o Riacho Seco, em Missão Velha, fluindo pelo Rio Salgado, na Região Centro Sul, pelo Rio Jaguaribe, até chegar à Barragem do Castanhão, na Região do Vale do Jaguaribe. O Castanhão, com capacidade de acumular 6,7 bilhões de metros cúbicos de água, tem, hoje, 5% desse volume e é um dos principais reservatórios para o abastecimento da população de cidades do Interior e da Grande Fortaleza.

O assunto ganhou destaque no Bate Papo Político desta sexta-feira (17), entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida:

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Guilherme Landim faz alerta sobre atraso da Transposição e risco de barragem com infiltração no Cariri

Guilherme Landim (PDT), sobre obras da Barragem de Boi I

O deputado estadual Guilherme Landim (PDT) fez, nesta quarta-feira (13), apelos a bancada do Ceará, em Brasília, para o Governo Federal ser pressionado para agilizar as obras de Transposição de Águas do Rio São Francisco.

Guilherme, que pediu a criação de uma comissão especial no âmbito da Assembleia Legislativa para acompanhamento das obras da transposição, defendeu, ainda, a antecipação da vistoria da Agência Nacional de Águas (ANA) em barragens que irão receber as águas do São Francisco na Região do Cariri.

A maior preocupação, segundo o parlamentar, é com as obras da Barragem de Boi I, no município de Brejo Santo, com capacidade para 17,5 milhões de m³, que apresenta infiltração e gera risco para a comunidade. O pedetista disse, ainda, que a barragem acumula hoje 10% do volume total de sua capacidade e, se, nesse momento apresenta infiltrações, há necessidade urgente de correção das obras.

Guilherme disse ter ouvido de técnicos da empresa responsável pelas obras que não há anormalidade na estrutura da barragem.

Outra preocupação, de acordo com o deputado Guilherme Landim, é com a Barragem dos Porcos, também, em Brejo Santo, que tem uma parede com 334 metros de extensão e 28 metros de altura, e capacidade de acúmulo de 135 milhões de metros cúbicos de água. Ele disse que, se o reservatório sangrar após ficar cheio, o Riacho dos Porcos não terá condições para escoar todo o volume de água, o que, conforme o parlamentar, exige a conclusão de obras complementares.

Ao fazer o pronunciamento, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, Guilherme Landim revelou, com base em informações de técnicos da empresa Serveng – responsável pelo trecho das obras entre os municípios de Jati e Mauriti, passando por Brejo Santo – que, somente em setembro, as barragens de Jati  (28 mi de m3), Atalho (108  mi de m3), Porcos (135 mi de m3), Canabrava (14 milhões de m3) Boi I II (17,5 mi) e Cipó (17 mi de m3) ficarão cheias com as águas da Transposição do São Francisco.

Guilherme disse que, diante dessa previsão, é importante o olhar especial dos deputados federais e senadores do Ceará para cobrar ao Ministério da Integração Nacional a conclusão das obras e canais que garantirão águas do São Francisco aos municípios cearenses.