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Economia

O Índice de Inflação de Preços de junho chega a de 0,63%

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 0,63% em junho deste ano, taxa superior ao 0,40% observada em maio. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-DI acumula taxas de 4,40% no ano e de 6,04% em 12 meses.

A taxa foi puxada pelos preços no atacado e na construção civil. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, cresceu de 0,52% em maio para 0,83% em junho. O Índice Nacional de Custo da Construção avançou de 0,03% para 0,88% no período.

Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, teve deflação (queda de preços) de 0,02% em junho, depois de registrar inflação de 0,22% no mês anterior.

(*) Informações da Agência Brasil.

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Cotidiano

Justiça considera abusivo aumento de tarifa da Cagece e reduz o valor do reajuste

A Justiça estadual determinou, nesta terça-feira (25/06), a redução no percentual do reajuste da tarifa de água de 15,86% para 4,31%. A decisão, proferida por meio de liminar, é do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. O magistrado considerou abusivo o aumento praticado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) em março deste ano. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 100 mil.

Segundo o juiz, a elevação tarifária teria “extrapolado” os limites da reposição inflacionária, considerando o momento de “crise econômica no cenário nacional, o desemprego generalizado, a essencialidade do consumo de serviço de água e esgoto, bem como a ausência de recomposição do salário do trabalhador em geral”.

Além disso, considerou que as agências reguladoras responsáveis pela autorização e homologação do ajuste (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental) não teriam fundamentado devidamente os requisitos legais e contratuais para o aumento no percentual de 15,86%.

A decisão atende pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (OAB-CE), que ingressou com ação civil pública (nº 0122794-17.2019.8.06.0001) contra o referido ajuste tarifário. A entidade alegou que, desde 2015, houve sucessivos aumentos tarifários acima da inflação, elevando em mais de 60% o valor da tarifa, enquanto que a média inflacionária medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) não teria ultrapassado 18%.

Especificamente quanto ao reajuste tratado no processo, o aumento autorizado referente ao período de julho de 2017 e junho de 2018 foi de 15,86%, sendo que, neste mesmo período, o IPCA teria variado em apenas 4,39% e o salário mínimo apenas 1,8%.

Ainda na decisão, o juiz indeferiu pedido da OAB para a imediata restituição dos valores já cobrados e pagos após a implementação do aumento. Ele explicou que a análise da pretensa devolução deverá ser efetuada somente quando houver o julgamento do mérito da ação.

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Economia Destaque3

Passagens de ônibus metropolitanos de Fortaleza ficam mais caras a partir deste sábado

Os preços das passagens dos transportes coletivos intermunicipais que circulam pela Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) ficaram mais caros neste sábado (25), de acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Ceará (Arce). A resolução nº 248 que autorizava o reajuste foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará na edição do último dia 22 de maio.

Anunciado no início do mês de maio, o aumento nos valores foi aplicado por causa de eventos que causam desequilíbrio econômico-financeiro para a prestação de serviços, como aumento da frota equipada com ar condicionado e wifi, impostos pelo Decreto nº 32.136, de janeiro de 2017, segundo a Arce.

Cerca de 75 linhas de ônibus que atendem à Região Metropolitana de Fortaleza já contam com os novos valores.

Confira os preços:

Anel Inteira Estudante
1 R$ 3,75 R$ 1,90
2 R$ 4,60 R$ 2,30
3 R$ 6,30 R$ 3,15
4 R$ 8,35 R$ 4,20
5 R$ 9,65 R$ 4,85
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Remédios podem ficar mais caros a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (1), o valor médio dos remédios vendidos com receita distribuídos no país podem ter um aumento de até 4,33%. De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual de reajuste está no teto permitido. Cada empresa pode, ainda, decidir se vai aplicar o índice total ou menor.

Segundo o Ministério da Saúde, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica, e a concorrência de mercado.

As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.

Como saber o preço dos medicamentos?

Todo mês, a variação dos valores dos medicamentos são publicados no site da Anvisa. O serviço deseja consultar o preço máximo para se adquirir medicamentos nas farmácias e drogarias.

No site, os medicamentos estão ordenados por princípio ativo, forma farmacêutica e concentração, assim como a Lista para Compras Públicas, tornando mais fácil a consulta e a comparação de preços.