Senado aprova projeto que altera Marco Legal do Saneamento
O Projeto de Lei que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB), foi aprovado nesta quinta-feira (6) em sessão extraordinária no Senado Federal. A Medida Provisória não chegou a ser votada na Câmara dos Deputados e perdeu a validade na segunda-feira (3). Agora, segue para a Câmara. O senador […]
Senado deixa votação de duas medidas provisórias para último dia do prazo
Um grupo de senadores empurrou para a próxima segunda (3), às 16h, a votação em plenário de duas medidas provisórias (MPs) que perdem a vigência no mesmo dia da votação. Segundo os senadores, não há tempo para analisar e debater as medidas que foram aprovadas pela Câmara na última quarta-feira. Uma delas das medidas é […]
Saiba onde realizar cadastramento biométrico
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará inaugurou nesta semana mais dois postos de atendimento para os eleitores que desejam realizar o cadastro da biometria. O eleitor que comparecer aos postos da Justiça Eleitoral poderá fazer o recadastramento biométrico e encontrar outros serviços, como a emissão de certidões eleitorais, segunda via do título e alteração de […]
Regularização do título eleitoral: 97% dos cearenses ainda não compareceram aos postos de atendimento
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições, têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), apenas 3% dos cearenses regularizam a situação do título de eleitor. Ao todo, 66.098 eleitores cearenses precisam prestar contas com […]
CCJ: votação da reforma da previdência é adiada para próxima semana
A votação da reforma da previdência, prevista para hoje (17), foi adiada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR). O presidente decidiu encerrar a sessão sem votar o parecer sobre a reforma da Previdência, adiando a votação para a próxima terça-feira (23), quando poderão ser anunciadas […]
PL que obriga exame em 30 dias para diagnóstico de câncer será votado esta semana
Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, poderá ser aprovado na próxima terça-feira (16). O limite de até 30 dias valerá para os exames necessários nos casos em que a […]
Enquete sobre álcool nos estádios. Vote aqui:
O projeto de lei 85/2019, que propõe liberar o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas – de até 10% de teor – em estádios e arenas desportivas no Estado do Ceará está em consulta pública, no site oficial da Assembleia Legislativa do Ceará. O tema divide opiniões entre os parlamentares e, para tentar solucionar […]
PEC do Orçamento Impositivo é votada nesta quarta-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, será votado nesta quarta-feira (3). A emenda foi aprovada na semana passada, na Câmara dos Deputados e, agora, passa pela aprovação dos senadores. A medida beneficia, também, o Ceará. Os estados terão R$ […]
Subcomissão pode acelerar votação da reforma da Previdência, afirma Alcolumbre
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, acredita que a reforma da Previdência pode ser votada até o final do primeiro semestre. De acordo com o parlamentar, a criação de uma subcomissão de acompanhamento vai acelerar o processo de análise da proposta.
Reforma previdenciária chega antes do carnaval e Maia prevê votação em maio na Câmara Federal
O presidente Jair Bolsonaro tem alta hospitalar prevista para esta quarta-feira (12) e poderá, até a próxima sexta, anunciar as medidas a serem implantadas como critérios para os brasileiros se aposentarem. O projeto de reforma previdenciária chegará ao Congresso Nacional antes do carnaval e, logo após o período de folia, será debatida na Câmara Federal. […]