Senado aprova projeto que altera Marco Legal do Saneamento

O Projeto de Lei que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB), foi aprovado nesta quinta-feira (6) em sessão extraordinária no Senado Federal. A Medida Provisória não chegou a ser votada na Câmara dos Deputados e perdeu a validade na segunda-feira (3). Agora, segue para a Câmara. O senador […]

Senado deixa votação de duas medidas provisórias para último dia do prazo

Um grupo de senadores empurrou para a próxima segunda (3), às 16h, a votação em plenário de duas medidas provisórias (MPs) que perdem a vigência no mesmo dia da votação. Segundo os senadores, não há tempo para analisar e debater as medidas que foram aprovadas pela Câmara na última quarta-feira. Uma delas das medidas é […]

Saiba onde realizar cadastramento biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará inaugurou nesta semana mais dois postos de atendimento para os eleitores que desejam realizar o cadastro da biometria. O eleitor que comparecer aos postos da Justiça Eleitoral poderá fazer o recadastramento biométrico e encontrar outros serviços, como a emissão de certidões eleitorais, segunda via do título e alteração de […]

CCJ: votação da reforma da previdência é adiada para próxima semana

A votação da reforma da previdência, prevista para hoje (17), foi adiada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR). O presidente decidiu encerrar a sessão sem votar o parecer sobre a reforma da Previdência, adiando a votação para a próxima terça-feira (23), quando poderão ser anunciadas […]

Enquete sobre álcool nos estádios. Vote aqui:

O projeto de lei 85/2019, que propõe liberar o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas – de até 10% de teor – em estádios e arenas desportivas no Estado do Ceará está em consulta pública, no site oficial da Assembleia Legislativa do Ceará. O tema divide opiniões entre os parlamentares e, para tentar solucionar […]

PEC do Orçamento Impositivo é votada nesta quarta-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, será votado nesta quarta-feira (3). A emenda foi aprovada na semana passada, na Câmara dos Deputados e, agora, passa pela aprovação dos senadores. A medida beneficia, também, o Ceará. Os estados terão R$ […]