A primeira-dama da Assembleia Legislativa e candidata a deputada federal Tainah Marinho (PSB) defende a ampliação das políticas de capacitação e valorização dos conselheiros tutelares, com a criação de melhores condições de trabalho e de um piso salarial nacional para a categoria.
A proposta faz parte das ações defendidas pela candidata para o fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência e dá continuidade a uma pauta iniciada durante sua atuação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).
Tainah foi idealizadora do Selo Alece Conselho Tutelar, iniciativa implementada pela Assembleia a partir de 2025, por meio da Mesa Diretora, para promover capacitação e troca de experiências entre conselheiros tutelares dos municípios cearenses.
A ação teve como um dos eixos o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), relacionado à igualdade de gênero, incorporando também discussões sobre prevenção da violência desde a infância.
“O Selo Alece Conselho Tutelar reafirmou nosso compromisso com a proteção de crianças e adolescentes. Como idealizadora desta iniciativa, sigo acreditando que proteger nossas crianças é construir um futuro mais seguro para todas”, afirma Tainah.
PISO NACIONAL E PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO
O Brasil possui cerca de 30 mil conselheiros tutelares distribuídos pelos 5.570 municípios, segundo os dados apresentados pela candidata. Tainah argumenta que parte desses profissionais ainda enfrenta dificuldades relacionadas à remuneração, infraestrutura e disponibilidade de equipamentos para o exercício das atividades.
Entre as propostas que pretende levar à Câmara dos Deputados está a discussão de um piso salarial nacional para os conselheiros tutelares, com participação do Governo Federal no financiamento.
A candidata também defende uma articulação com a União para reduzir o impacto financeiro da medida sobre municípios com menor capacidade de arrecadação.
RECURSOS PARA ESTRUTURA DOS CONSELHOS
Outra proposta apresentada por Tainah é discutir a utilização de parte dos recursos do Fundo da Infância e da Adolescência para investimentos na estrutura dos conselhos tutelares.
Os recursos poderiam ser direcionados, segundo a proposta, para modernização de equipamentos, melhoria da acessibilidade e das condições de atendimento às crianças, adolescentes e famílias.
Caso seja eleita deputada federal, Tainah afirma que pretende colocar a valorização dos conselheiros tutelares e o fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência entre as pautas de sua atuação na Câmara dos Deputados a partir de 2027.