As exportações de petróleo bruto e de minerais betuminosos continuarão sujeitas à cobrança do Imposto de Exportação por mais 60 dias. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (9) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), que manteve em 12% a alíquota aplicada sobre esses produtos.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida tem caráter temporário e será reavaliada após 30 dias, levando em consideração a evolução do cenário internacional.
Segundo o governo federal, a prorrogação foi motivada pelo agravamento das tensões geopolíticas no Oriente Médio, especialmente após a retomada dos conflitos envolvendo Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz.
Em nota, o Mdic informou que a manutenção da alíquota tem como objetivo preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e assegurar o fornecimento de matéria-prima para o parque nacional de refino.
Ainda conforme o ministério, a medida busca garantir condições adequadas para o refino no país, reduzindo o risco de desabastecimento de combustíveis diante das recentes mudanças no cenário externo e do aumento das incertezas provocadas pela instabilidade na região do Oriente Médio.