Estado do Ceará agendou cinco sessões plenárias extraordinárias com o objetivo de priorizar o julgamento de processos municipais que prescreverão a partir de janeiro de 2019. As reuniões serão realizadas nas quintas-feiras dos dias 25 de outubro e 1º, 8, 22 e 29 de novembro de 2018, às 10 horas, no auditório do Edifício 5 de Outubro.
Em levantamento realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) da Corte no dia 21/9, foi verificado que 3.513 processos prescreverão em 2019, sendo 853 só em janeiro. Apesar das novas sessões, esses processos também podem continuar sendo julgados nas sessões ordinárias do Pleno, que acontecem semanalmente às terças-feiras, contribuindo para a diminuição do número.
Na sessão dessa terça (2/10), o presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, destacou que os presidentes das Câmaras do Tribunal também podem agendar sessões extraordinárias com o mesmo objetivo, a depender da mesma necessidade. Estas cinco sessões extras do Pleno poderão ser reduzidas ou acrescentadas “a fim de que esses processos sejam julgados em tempo hábil”, disse o dirigente da Corte. “Reitero a solicitação aos relatores no sentido de envidar esforços em conjunto com as áreas envolvidas para que não deixemos prescrever”, destacou Edilberto Pontes.
Com informações TCE