O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou um pedido do partido Novo e determinou investigação no Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), que tem como vice-presidente o irmão do presidente Lula, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico. A entidade é uma das citadas no escândalo do INSS.
O ministro Aroldo Cedraz, relator do caso, determinou, em seu despacho, a realização de oitivas tanto no INSS quanto no Sindnapi. Cedraz fixou um prazo de 15 dias para as instituições responderem as acusações apresentadas pelo partido Novo.
PENTE-FINO
O ministro do TCU determinou ainda uma inspeção específica no Ministério da Previdência, no INSS e na Dataprev. As investigações buscam informações e detalhes sobre os caminhos dos descontos indevidos de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.
A medida tem por objetivo o acesso a bases de dados e documentos desses órgãos para identificar os descontos realizados nos benefícios previdenciários, os repasses às entidades sindicais, os servidores públicos envolvidos e as medidas efetivas adotadas até o momento para apuração e ressarcimento dos prejuízos causados.
SUSPEITAS E RIQUEZA
Ao pedido a inspeção ao TCU, os dirigentes do Novo alegam que há indícios de que o Sindnapi esteja se apropriando indevidamente de mensalidades descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
O documento encaminhado pelo Novo ao TCU aponta, como origem de suspeita, que a receita do sindicato subiu de R$ 23,2 milhões em 2020 para R$ 154,7 milhões em 2024, consistindo um aumento de 564% concentrado entre 2023 e 2024, o que representa 6% do total de repasses para todas as entidades envolvidas no escândalo do INSS.
O ministro do TCU negou, porém, o pedido do Novo para que seja instaurada uma auditoria específica sobre todos os descontos consignados ao Sindnapi. Cedraz argumentou que “o TCU já atua para apuração de eventuais irregularidades com descontos de associações e sindicatos desde o ano de 2023, conforme solicitação do Congresso Nacional” e citou um processo que está em tramitação na corte.