O presidente Michel Temer disse hoje (19) que irá esperar a divulgação das delações premiadas de executivos da empresa Odebrecht para tomar qualquer decisão, ao ser questionado se ministros citados serão afastados do governo. De acordo com Temer, há um “longo caminho pela frente” em relação às delações.
“Depende do teor das delações em primeiro lugar. A delação significa o seguinte: que você tem alguém falando de outrem, e quando alguém fala de outrem você tem uma investigação. Então tem um longo caminho pela frente. Vamos esperar as delações”, respondeu. “Vai depender das investigações que forem feitas em primeiro lugar na área administrativa. Depois, na área judicial e depois até da denúncia, recebida ou não, pelo Poder Judiciário”, afirmou, em entrevista coletiva em Ribeirão Preto (SP), onde anunciou a liberação de recursos para o pré-custeio da safra agrícola 2017/2018.
Delações
No último dia 17, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Zavascki despachou em pelo menos dez dos 77 documentos que chegaram ao Supremo em dezembro do ano passado. O conteúdo das decisões não foi divulgado em razão do segredo de Justiça imposto às investigações.
As diligências fazem parte do processo de homologação dos acordos. Durante o período de análise, o ministro pode marcar audiências para que juízes auxiliares ouçam os delatores e confirmar as acusações ou determinar pedidos de ajustes nos acordos assinados com os investigadores da Lava Jato.
A previsão é que a decisão final sobre a aceitação do acordo seja assinada em fevereiro, quando a Corte retorna aos trabalhos, após o recesso do início do ano. O ministro poderá recusar a homologação se entender que os depoimentos não estão de acordo com a Lei 12.850/2013, que normatiza as colaborações premiadas.
