O presidente Michel Temer avalia reduzir o aumento concedido aos prêmios das loterias federais para amenizar as perdas de receitas dos ministérios da Cultura e do Esporte. A medida provisória, publicada nesta semana para destinar mais recursos para a pasta da Segurança Pública, elevou de 43% para 50% o chamado “payout” – arrecadação das loterias federais que é destinada ao pagamento dos prêmios aos vencedores.
A ideia é reduzir o percentual de 50% para 47% ou 48%, repassando a diferença para as duas pastas, que tiveram uma diminuição no recebimento de recursos após a medida provisória. O governo federal avalia agora se a Lei de Responsabilidade Fiscal permite a alteração. Caso seja possível, a mudança será feita por meio de uma emenda parlamentar.