O presidente Michel Temer disse que viu com “tranquilidade” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello de manter a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. O comentário foi repassado, há pouco, pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.
“O presidente recebeu com tranquilidade a decisão do ministro Celso de Mello que negou provimento à liminar que visava a impedir a nomeação de Moreira Franco”, disse o porta-voz, durante briefing à imprensa sobre o qual tratou de outros dois assuntos.
Na decisão, divulgada nesta tarde, Celso de Mello entendeu que a nomeação de alguém para o cargo de ministro não pode ser encarado como obstrução da Justiça. A decisão de Mello ocorre após dois partidos questionarem na Suprema Corte a indicação de Temer, alegando que a nomeação teria sido tomada pelo presidente para conceder foro privilegiado a Moreira Franco. Antes de ser ministro, Moreira era secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Encontro
O porta-voz confirmou o encontro, nesta tarde, entre o presidente Michel Temer e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, no Palácio do Planalto.
O tema do encontro não foi divulgado. “O presidente da República recebeu em audiência na tarde de hoje o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, doutor Carlos Velloso. O presidente seguirá conversando com o antigo amigo e ex-ministro nos próximos dias”, disse Alexandre Parola.
O encontro ocorre em meio às consultas que Temer tem feito para a nomeação de um novo ministro da Justiça após indicar o titular do cargo, Alexandre de Moraes, para uma vaga no STF. Velloso, 81 anos, é cogitado para assumir o cargo.
O presidente disse em ocasião anterior que não tem prazo para indicar o substituto de Moraes. Mas o Palácio do Planalto sinaliza que a definição pode ser agilizada por causa das manifestações de policiais miliares no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. De acordo com assessores presidenciais, Temer ainda não decidiu se escolherá um nome mais jurista ou se preferirá um perfil ligado à segurança pública.
