O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho, é o entrevistado de hoje (25) do programa Conversa com Roseann Kennedy, da TV Brasil, que vai ao ar às 21h30.
Especialista em lavagem de dinheiro e professor de direito penal, José Robalinho Cavalcanti diz que o Ministério Público Federal (MPF) está em excelentes mãos. Sobre as investigações que atingem a área política do país, ele acredita que o Brasil está vivendo um momento de transição e dificuldades e, por isso, o MPF está sendo mais cobrado. “Não há como negar que é um período com muitos desafios e que a firmeza das instituições está sendo testada”.
Por mexer com as estruturas de poder, Robalinho destaca a necessidade de se ter um órgão independente. “O Ministério Público não tem que se deter perante poderes, nem tem que se deslumbrar por estar atacando poderes. É esse o sentido do equilíbrio que deve ser mantido”.
O presidente da ANPR afirma que o MP não tem a pretensão de ser poder da República. “Nunca teve. Os poderes são o Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas a autonomia que o Ministério Público ganhou na Constituição de 88, as atribuições e as prerrogativas idênticas às do Judiciário, que são muito importantes para que ele exerça o seu papel, realmente o tornam uma figura anômala no sentido de ter total autonomia em relação aos outros três poderes”.
Para o presidente da ANPR, a carreira no Ministério Público exige uma combinação entre vocação e equilíbrio. Ele afirma que o órgão amadureceu nos últimos anos e acredita que hoje o número de casos e colegas que buscam os holofotes é minoria.
Ele comenta ainda a exposição de Sérgio Moro, afirmando que “o juiz, que chegou a ser acusado de midiático, nem entrevista dá. Tem que se fazer essa separação entre o fato de a atividade em si atrair a opinião pública para o caso e o de alguém buscar teoricamente os holofotes”.
Quanto à troca recente na Procuradoria-Geral da República, Robalinho manifesta confiança: “Temos certeza de que o MPF está em excelentes mãos ou continuará em excelentes mãos. Se o estilo muda de Rodrigo Janot para Raquel Dodge, não significa que os compromissos e a história de respeito e de competência no cumprimento das missões constitucionais do Ministério Público tenham mudado. O MPF continuará no rumo certo”. Ele lembra que Raquel Dodge sempre encarou grandes desafios, inclusive com risco de vida. Foi a única mulher a participar da força-tarefa que combateu o esquadrão da morte do coronel Hildebrando Pascoal, no Acre.
Robalinho criticou a lentidão dos processos penais no país, que considera arcaicos e com excesso de recursos, fazendo com que o sistema se torne cada vez mais lento e menos eficiente. Citou como exemplo as investigações da Operação Lava Jato, afirmando que os processos, em sua grande maioria, ainda estão na segunda instância.
