A votação do projeto de lei que disciplina a liberação do dinheiro do FGTS para os trabalhadores que pedirem demissão gerou polêmica, nesta terça-feira, 27, no Bate Papo Político, entre os jornalistas Beto Almeida e Luzenor de Oliveira, no Jornal Alerta Geral. O projeto pode entrar na pauta de hoje do Senado Federal. Pelas regras atuais, a grana do FGTS é liberada quando o funcionário é mandado embora sem justa causa e em situações específicas, como diagnóstico de doença grave ou a compra da casa própria.
O jornalista Luzenor de Oliveira defende que, ao pedir demissão, o trabalhador deve ter acesso ao dinheiro do Fundo de Garantia. O jornalista Beto Almeida acha que os recursos do FGTS devem ser mantidos em conta para investimentos sociais e a liberação deve ser feita somente quando o trabalhador for demitido.
Beto chegou a lembrar que a liberação para quem pede demissão pode criar um ciclo vicioso – a cada ano, trabalhadores pediriam demissão para receber o FGTS. Ele lembrou que o Governo Federal instituiu normas mais rígidas no seguro desemprego porque as fraudes com pedidos de demissão ganharam grandes proporções.
A liberação do dinheiro do FGTS para quem é demitido encontra acolhida entre muitos senadores e o Projeto de Lei 392/2016, com esse benefício, será analisado em único turno. Se for aprovado, vai para a Câmara dos Deputados. Autora da proposta, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) critica a retenção do dinheiro e a correção baixa. Acompanhe o Bate Papo Político com informações importantes sobre o FGTS.
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Abaixo os outros destaques do Bate Papo Político de hoje:
– Temer lança, hoje, Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica
O presidente Michel Temer lança hoje, 27, o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, às 15h, no Palácio do Planalto. Os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, estarão presentes à cerimônia.
– Chuvas levam ânimo ao Interior, mas Funceme alerta para quadro crítico em 2019
Os agricultores e moradores de cidades do Interior do Ceará se animam com as chuvas registradas nos últimos dias, mas, pelas informações e levantamentos da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), as previsões não são boas para os primeiros meses de 2019.
Confira no nosso site a entrevista completa com o Supervisor da Unidade de Clima e Tempo da Funceme, Raul Fritz.
– Trabalhador precisa pagar contribuições ao INSS mesmo desempregado
Trabalhador precisa pagar contribuições ao INSS mesmo desempregado. Trabalhadores que perderam o emprego devem continuar contribuindo para a Previdência a fim de não deixar de contar tempo de recolhimento e, com isso, ter direito à aposentadoria do INSS.
O jornalista do Jornal Alerta Geral, Marcelo Raulino, trouxe mais informação sobre o assunto: