O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido cada vez mais cirúrgico com as perícias para detectar irregularidades em benefícios e suspendê-los quando fraudes são encontradas. O rigor tem sido maior e, nesse primeiro semestre de 2019, o INSS suspendeu, pelo menos, 170.000 benefícios em todo o Brasil. Centenas desses pagamentos estão em cidades da Grande Fortaleza e do Interior do Ceará.
No Estado do Ceará, por exemplo, foram cessados 2.023 benefícios e suspensos 4.427. A economia anual estimada com os cancelamentos é de R$ 27,5 milhões. Vale destacar que benefícios suspensos ainda cabem defesa por parte dos beneficiários.
As perícias são feitas em segurados com diferentes tipos de benefícios, mas, de acordo com os levantamentos do INSS, os casos mais comuns de irregularidades estão em pensões por morte, acúmulo indevido de benefícios e fraudes por meio da apresentação de documentos falsos.
O corte dos benefícios se converte em números favoráveis aos cofres da previdência social: os cálculos do Governo Federal apontam que, com o cancelamento dos pagamentos irregulares, a economia mensal é de R$ 177 milhões, o que significa R$ 2,1 bilhões ao ano.
A nova Operação Pente-fino, instituída por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, está, nesse momento, mobilizando segurados que têm auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão pagos com indícios de irregularidades.
Serão revisados 1,3 milhão de benefícios. O governo projeta que, com essa nova fase da operação, a economia anual será de R$ 10 bilhões. O INSS tem uma lista de exigências para os segurados evitarem o corte dos benefícios. Quem descumpri-las corre o risco de ter o pagamento cortado.
Os segurados que deixam de fazer a prova de vida, exigida para aposentados por invalidez, por tempo de contribuição e por idade e pensionistas por morte, assim como a ausência da certidão de cárcere para ter o auxílio-reclusão, podem perder o benefício.
