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Durante a 11ª “Semana pela Paz em Casa”, juízes cearenses proferiram o maior número de sentenças e concederam maior quantidade de medidas protetivas, proporcionalmente ao total de processos envolvendo a Lei Maria da Penha. Com o resultado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atingiu índice de 21,2%, ficando em primeiro lugar entre todos os TJs do Brasil.
Os dados constam em relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com informações da edição realizada de 20 a 24 de agosto de 2018, em todo o país.
O presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, parabenizou “os magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense pelos resultados alcançados, o que denota o engajamento nas políticas públicas de relevo para a sociedade”.
Segundo a Coordenadoria Estadual da Mulher, durante a 11ª edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, no Ceará, foram movimentados 2.331 processos, com a participação de 35 varas do Interior e do Juizado da Mulher de Fortaleza. Houve 368 audiências, concessão de 229 medidas protetivas, 415 sentenças e 544 despachos. Teve o engajamento de 45 juízes e 110 servidores de 34 comarcas cearenses.
A mobilização é realizada desde 2015, com três edições anuais: março, agosto e novembro. É uma idealização do Supremo Tribunal Federal, com apoio dos Tribunais estaduais.
COM TJCE
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