O Grupo de Descongestionamento do Interior, criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferiu 15.534 sentenças e realizou 2.976 audiências de janeiro a agosto de 2018. A força-tarefa atuou em 14 comarcas no referido período.
A estatística representa aumento de 62% em relação ao total de 9.776 sentenças e 2.099 audiências registradas no intervalo de março a dezembro de 2017, quando atuou em 21 comarcas do Interior.
No mutirão realizado no Crato e no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro do Norte, trabalharam 17 juízes e 14 servidores com competência Cível e Criminal, sob a supervisão do desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto. Durante a sessão do Órgão Especial dessa quinta-feira (23/08), eles receberam votos de louvor por iniciativa do presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes. “Parabenizo todos os magistrados e servidores pela excelente performance na aceleração da prestação jurisdicional nas comarcas do Interior.”
CALENDÁRIO
Até janeiro de 2019, a força-tarefa vai visitar as comarcas de Amontada (4 a 6 de setembro); Cascavel (10 a 14 de setembro); Beberibe (22 a 26 de outubro); Ipueiras (5 a 9 de novembro); Quixeramobim (10 a 14 de dezembro); e em Acaraú, com visita programada para o período de 21 a 25 de janeiro de 2019.
A escolha das comarcas ocorre por solicitação do próprio juiz titular, da Presidência do TJCE, do Ministério Público, da Defensoria ou da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O desembargador Inacio de Alencar informa que é feito um trabalho prévio à visita. “Quando o grupo chega, já está todo mundo intimado, inclusive partes, advogados e defensores, prontos para participarem das audiências. Cerca de 90% dos processos já são julgados na própria audiência.”
RECEBERAM VOTOS DE LOUVOR
Os 17 juízes que receberam votos de louvor são: Carlos Henrique Neves Gondim; Carliete Roque Gonçalves Palácio, Cláudio Augusto Marques de Sales, Edison Ponte Bandeira de Melo, Francisco Marcello Alves Nobre, Guido de Freitas Bezerra, José Arnaldo dos Santos Soares, Larissa Braga Costa de Oliveira, Leila Regina Corado Lobato, Rommel Moreira Conrado, Saulo Belfort Simões, Tácio Gurgel Barreto, Yanne Maria Bezerra de Alencar, João Pimentel Brito, Judson Pereira Spíndola Júnior, Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra e Renato Esmeraldo Paes.
Os 14 servidores são: Antonio Paixão do Carmo Júnior, Bruna Albuquerque Sousa Lima, Erivando Soares Portela, Felipe Gouveia Coutinho, Geraldo Fernandes Santos, Gilberto Silva Viana, Mirla Souza Macedo, Ricardo Silva Costa, Victor Vasconcelos Brandão, Roberto Itallo Mourão, Andreia Elói Tavares, Elânea Cavalcante Cunha, Afonso Ferreira Barreto Neto e Gianfransesco Cassimiro Pereira.
COM TJCE