O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em sessões nos dias 8, 14 e 21 de junho, instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra cinco magistrados. A decisão unânime foi conduzida pelo chefe do Judiciário, desembargador Gladyson Pontes.
O objetivo é “elucidar o comportamento adotado pelo juízes durante o exercício da profissão”. Dentre os juízes julgados, três estão locados na Capital e dois no interior do Estado. O colegiado afastou um deles de suas funções até a conclusão dos trabalhos de investigação. Os nomes dos investigados não foram divulgados.
Conforme os relatórios apresentados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, os elementos indiciários apresentados nas sindicâncias foram suficientes à propositura de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos magistrados. Para ele, o motivo foi a potencial prática de violação aos deveres da magistratura, destoando de previsões do Código de Ética e da Lei Orgânica da magistratura nacional.
Com informações do Jornal O Povo