O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continuará funcionando em regime obrigatório de TeleTrabalho pelo menos até o dia 14 de junho em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Uma portaria sobre o assunto será publicada no Diário da Justiça na próxima segunda-feira (01/06).
O plantão extraordinário, que instituiu a atuação remota como regra para todo o Judiciário cearense, teve início no dia 23 de março. A medida atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é prevenir o contágio pela Covid-19 e garantir acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.
Mesmo trabalhando em casa, magistrados, servidores e demais colaboradores têm mantido bom índice de produtividade. De acordo com levantamento da Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE, durante dois meses (23/03 a 22/05) foram registradas 2.609.212 movimentações processuais, sendo 85.535 julgamentos, 111.263 decisões, 268.417 despachos, 92.974 baixas e 2.051.023 expedientes.
Ainda segundo a Seplag, houve um aumento do número de julgamentos no período de janeiro a abril de 2020. Este ano foram 146.700, enquanto em 2019 foram registrados 142.085.
