O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de 31 processos durante os plantões realizados entre os dias 28 de dezembro e 1º janeiro. Atuaram no período os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto (28), Lígia Andrade de Alencar Magalhães (29), Lira Ramos de Oliveira (30), Heráclito Vieira de Sousa Neto (31) e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos (1º).
Ao todo foram 23 habeas corpus, sendo 16 indeferidos, quatro não analisados por não se adequarem aos casos previstos para plantão, dois parcialmente concedidos e apenas um concedido. Foram registrados três agravos de instrumentos, dos quais dois deixaram de ser analisados por não se tratarem de matéria própria para plantão e um teve a redistribuição determinada pela ausência de urgência no caso.
Nos referidos dias, o TJCE também registrou três petições. Uma delas teve determinada a redistribuição do caso para ser julgada depois do plantão pela ausência de urgência. Uma deixou de ser analisada por não se tratar de matéria própria para plantão e a outra foi um pedido para a anexação de documentos aos autos de um processo que está em trâmite.
Também foram impetrados dois mandados de segurança. Ambos não foram conhecidos pela falta de previsão para o exame das matérias durante o plantão.
O recesso forense teve início no dia 20 de dezembro e segue até 6 de janeiro de 2019. Nesse período, o TJCE, o Fórum Clóvis Beviláqua e as Comarcas do Interior funcionam em regime de plantão para casos urgentes.
Nessa quarta-feira (02/01), o plantão está sob responsabilidade do desembargador Francisco Carneiro Lima. Nesta quinta (03), é a vez do desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato.
Com informações TJCE
