Em uma década, o Brasil registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 mortes envolvendo menores de 18 anos, o que dá uma média de 2.500 acidentes e 47 mortes por ano. Cerca de 16% das mortes registradas de 2011 a 2020 foram de crianças e adolescentes abaixo dos 14 anos, faixa etária para a qual o trabalho é totalmente proibido. Os resultados são de estudo da Fundação Oswaldo Cruz publicado na “Revista Brasileira de Saúde Ocupacional”. O artigo utilizou dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação e do Sistema de Informação sobre Mortalidade para identificar o perfil dos acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no Brasil. Mais de 1,8 milhão, ou seja, 4,6% dos jovens desta faixa etária estavam em situação de trabalho infantil no país em 2019, segundo estimativas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Os casos de acidentes de trabalho levantados pelo estudo representam cerca de 3% do total de acidentes de trabalho graves registrados na base do Sinan entre os anos de 2011 e 2020. A maioria dos casos ocorreu com indivíduos do sexo masculino, na faixa etária de 16 a 17 anos, brancos, principalmente em ocupações identificadas como “trabalhadores dos serviços”, segundo a Classificação Brasileira de Ocupações. São crianças e adolescentes que atuam como entregadores ou vendedores ambulantes em áreas urbanas ou executam serviços domésticos ou de cuidado. Acidentes que atingem membros superiores são os mais comuns, com quase metade dos registros.
De 2011 a 2020, houve aumento de 3,8% no número de registros de acidentes com crianças de 5 a 13 anos, idade em que o trabalho é ilegal, segundo a legislação brasileira. As outras faixas de idade, de 14 a 15 anos e de 16 a 17 anos, apresentaram em torno de 50% de queda de registros no período analisado. O estudo também identificou que crianças e adolescentes pretos e pardos são os mais expostos aos riscos do trabalho infantil. Segundo dados do SIM, a proporção de óbitos de negros nessas faixas etárias supera a de brancos no período analisado. Além de serviços, ocupações de setores de alto risco como agropecuária, indústria extrativista e construção civil têm mais registro de mortes.