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Nesta quinta-feira, 2 de agosto de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará completa 86 anos de instalação e mais um ano de serviços prestados aos 6.344.483 eleitores cearenses por meio de cartórios eleitorais e postos de atendimento, bem como pela internet, através do portal www.tre-ce.jus.br. Ao longo desse tempo, o TRE-CE ainda se destaca junto ao eleitorado pela credibilidade na condução do processo eleitoral no Ceará.

Atualmente, sob a gestão da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira (presidente) e do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo (vice-presidente e corregedor), o tribunal é composto por 7 membros titulares e 7 suplentes, além de 602 servidores efetivos e 450 requisitados, distribuídos entre a Secretaria do tribunal, 17 zonas eleitorais na capital e mais 92 no inteiror.

“O TRE e os eleitores cearenses têm muito o que comemorar! A Justiça Eleitoral no estado não para de se modernizar e não economiza esforços para melhorar o atendimento ao eleitor. Todo o corpo de magistrados e servidores está comprometido com o serviço prestado à população e se prepara, agora, para realizar mais um pleito no Ceará, com todas as garantias de segurança, agilidade e lisura. Todo o planejamento já foi finalizado, para que, em outubro, os cidadãos tenham todas a condições de exercer o importante direito de participação ativa e direta no processo democrático”, comemora a desembargadora Nailde Pinheiro.

Biometria

Com o advento da identificação biométrica, a Justiça Eleitoral trouxe a certeza de que cada cidadão só vota uma vez, propiciando ainda a revisão e atualização do cadastro eleitoral. Já são 4.936.957 cadastros biometrizados no estado, o que equivale a 77,8% do total do eleitorado cearense.

Este ano, o serviço de identificação biométrica foi levado a shoppings e centros de cidadania, medida que descentralizou e facilitou o acesso dos eleitores no período de encerramento do cadastro. Em adição, foi mantido o já tradicional mutirão do Ginásio Paulo Sarasate, atingindo, assim, a marca de 41.765 atendimentos em nove dias somente na capital.

No estado todo, o êxito da operação Biometria deve ser creditado ao empenho das centenas de servidores e terceirizados que trabalham nos cartórios das 109 zonas eleitorais, bem como na sede do TRE-CE.

Nova sede

Em breve, eleitores, magistrados, servidores, advogados e membros do Ministério Público terão à disposição um novo prédio, com mais conforto e comodidade. A nova sede do TRE-CE está sendo construída no bairro Luciano Cavalcante, em terreno da União, com 39.860 m². A área construída total é de 29.506 m² e comporta edifício administrativo, bloco de eventos, bloco de depósitos, subsolo e anexos.

As instalações contarão ainda com estacionamento para 594 carros, bicicletário e um parque com grande área verde que ficará disponível também aos moradores da vizinhança.

A obra se encontra em andamento, com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2020.

Justiça em Números

Tendo atendido a 8 dos 12 requisitos avaliados, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará recebeu, pelo segundo ano consecutivo (2016 e 2017), o Selo Ouro do Justiça em Números, prêmio concedido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Formando eleitores

Através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), o TRE-CE desenvolve o Programa Eleitor do Futuro, difundindo entre estudantes de 12 a 17 anos a importância da cidadania e do exercício do voto. Assim, a Justiça Eleitoral fomenta a contínua construção de uma sociedade democrática, contribuindo na qualificação do eleitor do futuro.

Este ano, em parceria com a Secretaria de Educação do Ceará, foram capacitados 111 professores da rede estadual de ensino, que ministrarão, nas escolas de ensino médio em tempo integral do estado, a disciplina eletiva “Educação para a Cidadania na Escola”.

Ainda dentro das atividades do Programa Eleitor do Futuro, o TRE-CE também firmou com a Educadora 7 de Setembro um Termo de Cooperação para a promoção da educação política na instituição de ensino.

Histórico

O Código Eleitoral e a Justiça Eleitoral foram instituídos em 24 de fevereiro de 1932, pelo Decreto nº 21.076, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas.

Em 2 de agosto do mesmo ano, em Fortaleza, foi instalado o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em sessão presidida pelo des. Faustino de Albuquerque e Sousa, no Salão de Honra da Assembleia Legislativa. A cerimônia ocorreu no Palacete Senador Alencar, na Rua São Paulo, nº 51, Centro, onde hoje funciona o Museu do Ceará. Na ocasião, o des. Olívio Câmara exercia a vice-presidência, e o procurador eleitoral era o Dr. Moraes Correia.

Na sessão realizada na tarde do dia seguinte, tratou o TRE da divisão do estado em zonas eleitorais. Inicialmente, o Estado do Ceará foi dividido em 25 zonas, conforme se fez constar no edital publicado em 12 de agosto de 1932.

Nessa primeira divisão, Fortaleza contava com apenas uma zona eleitoral. Logo depois, porém, seria decidido pela Corte que, devido à quantidade do eleitorado da capital – estimado em 10.000 eleitores – fazia-se necessário criar mais uma zona. Assim, em setembro, foi publicado um novo edital, ficando Fortaleza com duas zonas eleitorais, e o Estado do Ceará com um total de vinte e seis.

Com o advento do Estado Novo, a Justiça Eleitoral foi extinta, e, em 16 de novembro de 1937, o tribunal realizou a última sessão, sob a presidência do des. Faustino de Albuquerque e Sousa.

Oito anos depois, em 1945, foi restabelecida a Justiça Eleitoral no Brasil, e, no dia 9 de junho, ocorreu, também sob a Presidência do des. Faustino de Albuquerque e Sousa, a sessão de reinstalação do TRE-CE.

Mais informações sobre a Memória Eleitoral pode ser acessado através do sítio eletrônico www.tre-ce.jus.br.

Com informação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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