A Coordenadoria de Eleições (COELE), visando o cumprimento do Plano de Ação de Acessibilidade nas Eleições, divulga dados sobre a evolução do quantitativo de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida identificados no cadastro eleitoral (ASE 396). Desde a data das Eleições 2016, o TRE-CE registrou um acréscimo de 89,01 % no número desses eleitores identificados, que hoje já somam 49.340 eleitores.
Até 2010, apenas 1.895 eleitores com algum tipo de deficiência estavam inscritos no Cadastro da Justiça Eleitoral no nosso Estado, ano em que o TRE criou o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará.
Com a divulgação da campanha, 9.743 eleitores foram identificados para as Eleições de 2012. Já em 2014, eram 15.622 eleitores cadastrados em todo o Ceará. Até fevereiro de 2018, o cadastro já contava com 46.055 eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.
Em razão do recadastramento biométrico muitos municípios alcançaram um aumento expressivo na quantidade de eleitores com ASE 396 identificados, apenas no período posterior às Eleições 2016. Dos municípios onde a identificação biometria não será obrigatória nestas eleições, Baixio evoluiu 628,5% desde o último pleito até a presente data. Em seguida, vem Ipaumirim com 500%. No caso dos municípios 100% biometrizados, Palmácia e Carnaubal evoluíram, respectivamente, 1.367% e 1.779%.
Deve-se levar em consideração que, também em razão do recadastramento, muitos títulos de eleitores que não compareceram à revisão foram cancelados, o que impactou no quantitativo final de eleitores com ASE 396.
Transferência temporária
A COELE também informa que, de acordo com a Resolução TSE nº 23.554/2017, os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão, no período de 17 de julho a 23 de agosto deste ano, requerer transferência temporária de seção eleitoral, em qualquer cartório eleitoral do Município em que estiver regularmente inscrito, devendo, para tanto, portar documento oficial com foto.
COM TRE-CE