Dando continuidade à implementação do ciclo do recadastramento biométrico no período 2017-2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciará nesta semana revisão eleitoral em mais seis municípios do estado.
Nesta quinta-feira, 16/2, às 10 horas, a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, conduzirá audiência pública na 8ª Zona Eletoral, em Aracati, que abrange as cidades de Fortim e Icapuí, para dar início aos trabalhos de biometria nesses municípios.
Ainda na quinta-feira, 16/2, às 15 horas, a corregedora do TRE-CE estará em Cascavel, 7ª ZE, que compreende ainda o município de Pindoretama, para realizar audiência pública e iniciar o recadastramento biométrico de eleitores.
Já na sexta-feira, 17/2, às 10 horas, a desembargadora Nailde Pinheiro estará em Trairi (97ª ZE) para audiência pública que marcará o início da revisão eleitoral com biometria no município. Em todas as audiências, haverá a participação dos juízes, promotores e servidores da Justtiça Eleitoral, além de autoridades locais.
No processo de revisão biométrica, os eleitores são obrigados a comparecer aos cartórios eleitorais para recadastrar seu título através da coleta de dados biométricos. Em Aracati, Fortim, Icapuí, Cascavel e Pindoretama, a revisão se estenderá até 31 de outubro de 2017. Já em Trairi, os eleitores terão até o dia 30 de setembro deste ano para realizar o recadastramento.
O TRE-CE esclarece aos eleitores a necessidade de agendar o atendimento nos cartórios eleitorais, através do telefone 148 ou no site do tribunal, no link http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/agendamento-atendimento-ao-eleitor. Em fevereiro, o atendimento ainda será reduzido. Mas, a partir de março, a Justiça Eleitoral ganhará o reforço dos estagiários cedidos pelo Governo do Estado, através do Programa Primeiro Passo, e de servidores terceirizados, contratados para agilizar os trabalhos de recadastramento dos eleitores.
Meta
A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do Estado do Ceará até as eleições de 2018 e atingir 100% em 2020. Nas eleições municipais de 2016, 34,78% dos eleitores cearenses votaram com a identificação biométrica (16% na capital).
Dos 184 municípios cearenses, 62 já alcançaram a meta de 100% dos eleitores cadastrados. Em outros 117 municípios, o processo está em andamento. Deste total, 69 municípios farão o recadastramento biométrico obrigatório nos anos de 2017 e 2018. Ou seja, o eleitor terá que comparecer aos cartórios eleitorais. Quem não atender ao chamado da Justiça Eleitoral, terá o título cancelado. O cronograma dos trabalhos de revisão eleitoral (Provimento CRE-CE nº 1/2017) foi elaborado pelo Comitê Gestor da Biometria, coordenado pela Corregedoria Regional Eleitoral.
Em outros 48 municípios, incluindo a capital, o cadastramento de eleitores será ordinário, facultada a opção de realizar ou não a identificação biométrica até maio de 2018. Em Fortaleza, o TRE vai descentralizar e ampliar o número de postos de atendimento. Além do Vapt Vupt de Messejana, colocará outras opções de atendimento ao eleitor no Vapt Vupt do bairro de Antônio Bezerra e em shopping centers da cidade.
Serviço – Audiências Públicas
Dia 16/2 (quinta-feira)
Aracati: 10 horas, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE
Endereço: Rua Teófilo, Pinto, S/N, Farias Brito, Aracati
Cascavel: 15 horas, no Núcleo de Arte e Cultura Darcílio Lima
Endereço: Avenida Chanceler Edson Queiroz, S/N, Bairro Rio Novo
Dia 17/2 (Sexta-feia)
Trairi: 10 horas, no Plenário do Fórum da Comarca de Trairi-CE
Endereço: Rua Furtunato Barroso, s/n – Praça do Fórum – Centro
Com TRE