O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) negou um recurso feito pela chapa do Partido Liberal das eleições do ano passado e manteve a cassação de quatro deputados estaduais por fraude na cota de gênero. A decisão foi tomada nesta terça-feira (7) e com isso, Pastor Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Marta Gonçalves e Dra. Silvana devem perder o mandato. Segundo o TRE, ainda cabe recurso na instância superior, o TSE.
Em maio deste ano, os políticos se tornaram alvos da cassação pela inscrição de candidaturas fictícias de mulheres na nominata em que concorreram. Por lei, o partido precisa cumprir a cota mínima de 30%. De acordo com a decisão, o PL teria inscrito três candidaturas femininas fraudulentas: as de Andrea Moura Fernandes, Maria Meiriane e Marlúcia Barroso. As representantes afirmaram que não queriam concorrer ao pleito e, por isso, não fizeram campanha eleitoral.
No total, quatro ações foram movidas contra o PL no TRE-CE: duas por parte do Ministério Público Eleitoral, uma pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e outra pela então candidata do PSOL, Adelita Monteiro.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, é a sigla com a terceira maior bancada na Assembleia, atrás do PT, que elegeu 8 deputados, e do PDT, que elegeu 13 parlamentares.
Se a condenação do PL por fraude à cota de gênero for confirmada no TSE e o partido tiver os votos anulados, haverá uma recontagem de votos e os quatro assentos vagos seriam redistribuídos conforme as regras eleitorais.