Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou alto risco de desabastecimento de insulinas de ação rápida — medicamento utilizado no tratamento do diabetes mellitus — a partir de maio deste ano, no Sistema Público de Saúde (SUS).
Segundo a auditoria do TCU, o perigo existe devido a ausência de propostas nos dois pregões mais recentes para a aquisição de insulina (pregões 99/2022 e 10/2023); ao estoque insuficiente do produto, que cobriria as necessidades dos pacientes apenas até o mês de abril deste ano; e a impossibilidade de realizar novos aditivos aos contratos existentes.
Em nota, o Ministério da Saúde não confirmou nem desmentiu o risco de desabastecimento a partir de maio. Apenas respondeu que “atualmente, a rede do SUS está abastecida com as insulinas de aquisição do Ministério da Saúde para tratamento de diabetes”.
“A atual gestão da pasta está empenhada em fortalecer e aperfeiçoar os processos, assegurando o acesso a medicamentos pela população brasileira”, diz o restante da nota.
A insulina de ação rápida geralmente é usada por pacientes com diabetes tipo 1, quando o pâncreas para de produzir o hormônio. Nesse caso, a caneta de insulina rápida é necessária para manter os níveis de glicose estáveis depois da ingestão de alimentos. Por isso, é aplicada antes das refeições, e faz efeito em torno de meia hora.
A fiscalização realizada pelo TCU foi aberta a pedido do Congresso Nacional. O objetivo foi apurar eventuais “irregularidades existentes nas compras, entregas e armazenamento dos medicamentos utilizados no tratamento do Diabetes Mellitus (DM)”.
Segundo o relatório da Corte, havia em estoque 196.015 unidades de insulina de ação rápida. Ao TCU, o Ministério da Saúde informou que iniciou procedimento de compra direta emergencial do remédio, por dispensa de licitação.
O objetivo é adquirir 1.346.826 unidades do remédio. O processo também permite a participação de empresas internacionais, com produto que não tenha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).