Tribunal de Contas do Ceará celebra 90 anos de existência

Nesta terça-feira (14), representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciáriomarcaram presentça no evento que celebrou 90 anos de história do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). À frente da TCE, o presidente Rholden Queiroz enalteceu a importância do Tribunal de Contas para a democracia e celebrou a data.

O Tribunal de Contas é um órgão fundamental para a democracia e à cidadania. Nossa missão é garantir que os recursos públicos sejam aplicados da forma correta e que o cidadão tenha um serviço público bem prestado. Então, estar neste momento festejando os 90 anos desta Instituição tão importante para mim é um privilégio”, afirmou o conselheiro.

A celebração marcou não apenas a data simbólica da criação da Corte, mas também uma homenagem especial ao sobralense Alexandre Figueiredo, que faleceu em 2024, aos 66 anos.

Durante a solenidade, foi anunciada a denominação oficial do plenário do TCE-CE com o nome do conselheiro Alexandre Figueiredo, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação ao serviço público e à sua contribuição decisiva para o fortalecimento da fiscalização das contas públicas no estado.

O também ex-deputado estadual, Alexandre Figueiredo faleceu em junho de 2024.

Durante a festividade o governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), afirmou que a festa era uma oportunidade para reiterar o compromisso de fortalecer essa Corte que exerce papel fundamental na defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito: ”Nove décadas de história dedicadas à boa gestão dos recursos públicos e ao fortalecimento das instituições”.

O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, ressaltou o legado do órgão e destacou que o Poder Judiciário vem firmando parcerias com o TCE, a exemplo do Observatório Municipal da Primeira Infância (OMPI), uma iniciativa do TCE.

O Tribunal de Contas é símbolo do republicanismo, da transparência e do controle dos gestores públicos. O TCE e o Tribunal de Justiça exercem atividades que muitas vezes comungam com as mesmas práticas, os mesmos princípios e a mesma intenção de servir a sociedade, aplicando a lei quando ela tem que ser aplicada e trabalhando em parcerias de políticas judiciárias de cunho social”, destacou Heráclito.