Durante o mês de setembro, nove municípios cearenses receberão a visita do Tribunal de Contas do Estado. A informação foi divulgada pelo conselheiro Rholden Queiroz,presidente do tribunal. Serão auditados in loco os municípios: Alcântaras, Croatá, Tururu, Campo Sales, Caririaçu, Icapuí, Guaiúba, Nova Russas e Tabuleiro do Norte.
A seleção dos fiscalizados segue critérios definidos pela matriz de risco, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE: três municípios de alta complexidade, três de média e outros três de baixa complexidade.
A ação faz parte das fiscalizações ordinárias municipais de 2019. A previsão é que até o final deste ano, 54 cidades cearenses recebam a visita dos auditores do TCE. No primeiro semestre de 2019, foram 18, incluindo os poderes Executivo e Legislativo.
Os trabalhos de fiscalização, no âmbito das Prefeituras e da Câmaras Municipais, envolvem a análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, e verificam, por exemplo, a comprovação das prestações de serviços essenciais, bem como procedimentos de licitação e contratos.
A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, além de subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
