O prazo de inscrição para o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2019 está aberto até o próximo dia 30 de setembro. Toda ação, projeto, prática ou campanha alinhados com um ou mais Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), descritos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), podem participar.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal institucional do Tribunal de Contas, através do preenchimento completo do “Formulário de Inscrição”.
Segundo o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, o Selo é uma forma de reconhecer as iniciativas de desenvolvimento sustentável criadas pelos órgãos da administração pública do Ceará.
O Tribunal quer ser um indutor do desenvolvimento sustentável, incentivando práticas que promovam uma gestão pública mais sustentável e agraciando os jurisdicionados que se preocupam e investem na responsabilidade socioambiental.
As iniciativas inscritas serão avaliadas por comissão instituída pela presidência do Tribunal de Contas, composta por um representante do Gabinete da Presidência, um representante dos Gabinetes dos Conselheiros, um representante da Secretaria de Controle Externo, um representante da Secretaria de Administração e um representante do Comitê de Logística Sustentável da Corte de Contas.
A divulgação do resultado será via Portal Institucional e Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas.