O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageará três instituições e oito pessoas que contribuem para a reintegração social de apenados no Estado. A entrega do “Prêmio de Responsabilidade Social: Contribuição à Justiça Cearense” ocorrerá nesta quarta-feira, 20, às 15h, na sede do TJCE, Bairro Cambeba, em Fortaleza.
O reconhecimento é destinado a entidades (públicas e privadas) e personalidades que colaboram em projetos das Varas de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua voltados à capacitação e à educação de pessoas que estão em cumprimento de pena. Criado em maio de 2015 (Portaria nº 1.110), o Prêmio evidencia a preocupação do Tribunal com a ressocialização, contribuindo com a diminuição da reincidência e com uma sociedade mais justa e inclusiva.
Na edição de 2018, serão homenageados as Secretarias da Justiça e Cidadania (Sejus), representada pela titular Socorro França, e da Educação (Seduc), tendo como representante o titular Rogers Mendes; o Sindicato da Construção Civil do Ceará (Sinduscon/CE), que tem à frente André Montenegro; a professora Amélia Rolim, diretora de Centro Educacional de Jovens e Adultos; juiz Ricardo Barreto; César Barros Leal, representando a Creche Amadeu Barros Leal; Wallikson Girio, supervisor do Núcleo de Digitalização do Fórum Clóvis Beviláqua; Waleska Oliveira, do Núcleo de Execução Penal da Capital; Nohemy Ibanez e Antônia Alves, da Seduc; e Rita Gomes de Abreu (in memoriam).
Projetos de ressocialização
“Um Novo Tempo” é o programa da Justiça cearense que reúne série de projetos de ressocialização das três Varas de Execução Penal de Fortaleza, que têm como titulares os juízes Luiz Bessa Neto, Luciana Teixeira e Cézar Belmino. Teve início em 2013, a partir de parcerias firmadas pelo Tribunal com instituições públicas e privadas.
Entre as ações está o “Aprendizes da Liberdade”, que envolve o TJCE, a Seduc e a Sejus. Ganhador de Menção Honrosa no Prêmio Innovare (2017), oferece, desde 2013, alfabetização, ensino fundamental e médio, preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e capacitação profissional, nos fins de semana. Beneficia atualmente 200 apenados dos regimes aberto e semiaberto.
Também existe o “Reconstruir”, iniciado em julho de 2014 por meio de convênio com o Sinduscon/CE. Disponibiliza vagas de emprego na construção civil. Até o momento, 81 recuperados já foram contratados.
Já o “Justiça de Portas Abertas”, parceria com a Sejus desde maio de 2015, utiliza a mão de obra de apenados no Judiciário e em outras instituições públicas. Ao todo, 49 pessoas foram contempladas.
Homenageados
• Sejus e Seduc são parceiras dos projetos de ressocialização do Judiciário estadual.
- Sinduscon/CE atua como parceiro das ações de reintegração social.
- Amélia Maria Moreira Rolim, professora do Estado, exerce o cargo de diretora do Ceja Professor Gilmar Maia de Souza. Foi diretora da Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiza Távora e da Escola Municipal Rachel de Queiroz.
- Ricardo de Araújo Barreto é juiz auxiliar da 5ª Zona Judiciária do Ceará. Presidiu a Associação Cearense de Magistrados – ACM (2012/2013) e foi vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados – AMB (2014/2016), apoiando e acompanhando o programa de ressocialização implantado pelas Varas de Execução Penal de Fortaleza.
- César Oliveira de Barros Leal é representante da Creche Amadeu Barros Leal, que presta assistência social e educacional a crianças carentes, na faixa etária de 0 a 4 anos. Atualmente, atende a 152 crianças (metade delas filhas de presidiários ou egressos).
- Wallikson Girio é diretor do Núcleo de Digitalização do Fórum Clóvis Beviláqua e colabora com o projeto “Justiça de Portas Abertas”. Os apenados beneficiados pela iniciativa atuam nos setores do Núcleo.
- Rita Gomes de Abreu, falecida em fevereiro deste ano, foi voluntária por 51 anos na Justiça cearense. Acompanhou as atividades das Varas de Execução Penal, da instalação a atualidade, além de ter participado ativamente dos projetos de ressocialização das unidades.
- Waleska Kalil de Oliveira, do Núcleo de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua.
- Nohemy Rezende Ibanez, que atua na Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem/Diversidade e Inclusão Educacional e conselheira estadual de Educação.
- Antônia Alves dos Santos, da Célula de Educação Continuada, Inclusão e Acessibilidade da Seduc.
Serviço
Evento: Entrega do “Prêmio de Responsabilidade Social: Contribuição à Justiça Cearense”
Data: Quarta-feira (20/06), às 15h
Local: Tribunal de Justiça do Ceará, bairro Cambeba, em Fortaleza
Com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará