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Sede do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) procurou, nos últimos meses, representantes do Telegram no Brasil no intuito de firmar um acordo de contenção de fake news e mensagens criminosas. O presidente da Corte, Edson Fachin, temia que o aplicativo fosse bloqueado, como aconteceu com o WhatsApp na campanha eleitoral de 2018, caso não houvesse um acordo firmado.

a ordem de bloqueio não veio da primeira instância, como em 2018, mas do ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e próximo presidente do TSE. Ele substituirá Fachin a partir de agosto deste ano, quando as campanhas já estiverem oficialmente nas ruas. Moraes não comunicou os ministros do TSE ou do STF previamente de sua decisão. Ainda assim, eles sabiam que isso poderia acontecer a qualquer momento.

No mês passado, Moraes determinou que o Telegram tirasse do ar os canais ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. O aplicativo cumpriu a ordem parcialmente: não bloqueou todas as contas do blogueiro e não enviou ao STF as informações solicitadas. Moraes já tinha avisado que o descumprimento da decisão poderia acarretar o bloqueio do Telegram no Brasil.

Técnicos do TSE dizem reservadamente que o bloqueio do Telegram não impede ações criminosas, porque pessoas interessadas em continuar propagando mensagens de ódio e fake news podem acessar o aplicativo de outras formas, como se estivesse em outros países. Moraes contemplou essa possibilidade na decisão de hoje.

“As pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram estarão sujeitas às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa diária de R$ 100.000”.

No entanto, segundo técnicos do TSE, é difícil monitorar, fiscalizar e punir esse tipo de comportamento. A última tentativa formal de contato do TSE com o Telegram foi no dia 9. A Justiça Eleitoral tenta firmar um acordo com o aplicativo desde 2020 para evitar a disseminação de mensagens falsas. Esse acordo já foi firmado com outras plataformas – como Facebook, Instagram, Whatsapp e Google. O Telegram nunca respondeu aos apelos do TSE.

Integrantes do TSE têm conversado com representantes da Alemanha para tentar aprender com eles como foi feito o entendimento com o Telegram por lá. No início do ano, o Telegram foi pressionado por autoridades alemãs e acabou bloqueando canais que disseminavam mensagens de ódio. Em uma reunião com servidores do TSE, técnicos da Alemanha contaram que esse bloqueio só aconteceu depois que o Telegram foi ameaçado de ter bens bloqueados dentro e fora da Europa. A expectativa na Corte é que, depois da decisão de Moraes, representantes do aplicativo resolvam dialogar com os ministros.

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