O presidente Michel Temer decidiu condicionar a nova distribuição de cadeiras nos ministérios aos votos que serão dados pelos partidos aliados para a Reforma da Previdência. Segundo a Agência Estadão Conteúdo, Temer está empenhado em aprovar na Câmara mudanças nas concessões de aposentadorias do INSS até meados de dezembro. O presidente quer deixar as trocas na equipe acertadas, mas só entregar efetivamente cargos aos aliados após conferir o painel de votação.
Temer aposta as fichas na aprovação da proposta, mesmo que seja modificada. A reforma enfrenta forte resistência no Congresso. O texto inicial, mais prejudicial ao trabalhador, precisou ser revisto. A negociação se concentra em fixar idade mínima para a aposentadoria e unificar as regras dos servidores com as da iniciativa privada.
A estratégia de Temer foi definida para evitar surpresas de última hora. O Palácio do Planalto avalia que, se a Câmara não aprovar a reforma até dezembro – deixando para o Senado votar em fevereiro -, nada mais passará em 2018, ano eleitoral. Por se tratar de emenda constitucional (PEC 287), o texto terá de ser aprovado – em duas votações – por, pelo menos, 308 deputados.
NOVO ESTUDO
Para tentar aprovar a PEC 287, uma nova fórmula de cálculo estaria em estudo para ser enviada à Câmara. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, seriam exigidos 44 anos de contribuição para o INSS dos trabalhadores a fim de que pudessem receber o valor máximo do benefício.
A regra determina que a aposentadoria para quem completar idade mínima que deve ser estabelecida (62 anos para mulheres e 65 anos, homens, item que o governo não abre mão), e 15 anos de contribuição equivalha a 50% da média salarial do trabalhador. A mudança não pega segurado com direito a um mínimo.
Estratégia desagrada aliados
A postura de Temer em relação à troca de ministros desagradou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele criticou a intenção do Planalto de fazer a mudança nos ministérios, dizendo que pode atrapalhar a recuperação econômica e até mesmo o ambiente político.
“Olhando de longe, acho que vai parar o governo. Trocar todos os ministros no final do ano, momento em que as ações mais importantes estão em andamento, vai dar freio na execução de bons projetos”, disse Maia à Agência Estadão Conteúdo. Ele considera uma tentativa do governo em transferir a responsabilidade pela aprovação da reforma ao Congresso.