Aberta, oficialmente, nesta quinta-feira, 8, a janela partidária promete deixar os políticos em constante movimentação pelos corredores do Congresso Nacional e das Casas Legislativas Estaduais. De olho nas eleições de outubro e em recursos para os próximos anos, partidos e parlamentares começam a ensaiar alianças e se articulam para os próximos quatro anos.
Segundo o Portal Uol Notícias, o que mais deve pesar nas escolhas é o dinheiro oferecido pelos partidos aos candidatos, a capacidade de os potenciais novos filiados puxarem votos, o cenário eleitoral nos Estados e a perspectiva de cada legenda sobreviver à cláusula de barreira.
A janela partidária é o período para a troca de legendas pelos deputados federais sem que sofram risco de punições. Ela começa nesta quinta e vai até 7 de abril – exatamente seis meses antes do primeiro turno das eleições de outubro deste ano. O período serve para que partidos tentem recompor seus quadros de olho no pleito e, por sua vez, para que os deputados insatisfeitos com sua sigla atual migrem para outra.
Cada candidato a deputado federal poderá gastar, no máximo, R$ 2,5 milhões na disputa. O valor oferecido por cada partido aos políticos varia de acordo com o tamanho da sigla, potencial do filiado, número de candidatos e cargo pretendido. Em época de escassez de recursos privados com a proibição do financiamento empresarial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os parlamentares terão as campanhas bancadas majoritariamente com a verba de dois fundos de dinheiro público.
O primeiro é o fundo partidário, de R$ 888 milhões para este ano. O montante é repartido entre todas as siglas registradas no TSE, mas a maior parte do valor varia de acordo com o total de deputados federais eleitos em 2014 de cada legenda na Câmara. O segundo é o fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão aprovado na reforma política do ano passado.
O montante arrecadado por meio de pessoas físicas – que poderão doar até 10% do seu rendimento no ano anterior – não deve ser representativo. O professor de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Michael Mohallem, avalia ser preciso reconhecer que a motivação por mais dinheiro e pela melhor possibilidade de ganhar a eleição sempre existiu, mas os recursos eram mais “volumosos”.
“Como não tem mais financiamento de empresas, apenas pessoas físicas, e no Brasil não se tem essa cultura ainda de doação, os deputados criaram o fundão [fundo eleitoral]. Ele empoderou os caciques partidários na medida em que definirão a distribuição interna desse dinheiro. Então, essas trocas devem estar motivadas por promessas ou compromissos de mais recursos”, explicou.
“[Os partidos] vão fazer de tudo para conquistar esses parlamentares agora. O fundo partidário regular leva em conta a estrutura partidária. O fundão leva em conta o momento. Essa regra também pode ser um dos fatores de estímulo. É imediato”, afirmou.
Um dos parlamentares que aproveitarão a janela para migrar de partido, do PSC para o PSL, o deputado Jair Bolsonaro (RJ) comentou que algumas legendas estão tentando atrair novos membros oferecendo parte do fundo. Siglas menores, no entanto, têm dificuldades.
“Pelo que eu sei, desse fundão extra de R$ 1,7 bilhão, acho que o PSL vai ter R$ 10 milhões, sendo mais ou menos R$ 3 milhões para a campanha presidencial e R$ 7 milhões. Se quisesse comprar alguém, ninguém ia se vender por isso daí”, declarou.
Mohallem ponderou, porém, que não se pode dizer que há uma quebra de ética ou desvio de comportamento, pois outros fatores também pesam nas mudanças, como a cláusula de barreira instituída. Pela medida, cada sigla terá de obter no mínimo 1,5% dos votos válidos nacionais a deputado federal para conseguir acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda na televisão e no rádio. A porcentagem terá de ser atingida já em 2018.
Partidos projetam aumento de bancada
Embora a janela partidária só comece oficialmente nesta quinta, muitos partidos já vêm negociando com os políticos as acomodações desde o final do ano passado e têm projeções de como deve ficar a bancada para enfrentar as eleições.
Por causa de Bolsonaro, e o destaque que terá por concorrer à Presidência, o PSL deverá conseguir levar entre 5 a 15 deputados para o partido. O deputado Delegado Waldir (PR) é um dos que se filiará ao PSL. Segundo disse à reportagem, ele optou pela mudança por concordar com os valores do pré-candidato e não ter tido autonomia no PR.
“No PR, você é uma estatística. Existe uma cúpula em que você não participa de nada. Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) fui tirado do colegiado justamente na votação da denúncia contra o Temer porque ia votar a favor, contra a corrupção, contra o que o partido orientou. Fui excluído”, declarou.
O benefício da mudança é mútuo para qualquer candidato ao Palácio do Planalto, como Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se por um lado o presidenciável consegue constar em mais propagandas de políticos e participar de debates na televisão, os potenciais deputados teoricamente conseguirão maior apoio do eleitorado que pretende votar na cabeça de chapa do partido e poderão até mesmo contar com a presença deles em seus palanques.
O DEM já conseguiu tirar três deputados somente do PSB. São eles Danilo Forte (CE), Fabio Garcia (MT) e Tereza Cristina (MS). A expectativa é que ainda se filiem ao DEM os oriundos do PSB Rodrigo Martins (PI), Heráclito Fortes (PI), Átila Lira (PI), Marinaldo Rosendo (PE), Adilton Sachetti (MT) e José Reinaldo (MA).
O líder do PR, José Rocha (BA), afirmou que o partido vai perder três deputados federais, mas ganhar outros três. Ele negou que as negociações no PR tenham os fundos eleitorais como principal pano de fundo. Segundo Rocha, a sigla abrigará mais deputados visando espaço eleitoral nos Estados. O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), afirmou que o partido não deve perder deputados, mas ganhar somente um. Questionado sobre as ofertas das siglas aos parlamentares e a busca destes por estruturas mais robustas, Pimenta afirmou “não participar disso”.
“Acho lamentável que os partidos se deem sem qualquer conteúdo ideológico programático. O PT aposta em um processo de construção. Vamos mandar os recursos somente para os Estados, não aos deputados especificamente”, disse.
O líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP), disse ainda não saber qual será a movimentação da bancada, mas que a projeção do PSOL para as eleições de outubro é eleger entre 10 e 12 deputados federais.
Segundo Valente, deputados estaduais do PT já acertaram em migrar para a legenda. Mas, em relação aos deputados federais, falou, a indefinição em saber se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser candidato “travou negociações”. “Ficou difícil essa transição”, afirmou.
O líder do Podemos na Câmara, Ricardo Teobaldo (PE), afirmou que a expectativa é aumentar a bancada dos 16 atuais deputados federais para entre 20 a 25 parlamentares. Com a ex-senadora Marina Silva como pré-candidata à Presidência, a Rede tem atualmente apenas três congressistas e busca a filiação de novos parlamentares para garantir a presença em debates. Na semana passada, os deputados Alexandre Molon (RJ) e Aliel Machado (PR) trocaram a sigla pelo PSB.
Renovação estável
A expectativa é que, por conta do recém-criado fundo eleitoral, a taxa de renovação do Congresso se manterá estável após as eleições deste ano, segundo parlamentares e o professor da FGV. Muhollem falou que a Câmara costuma ter uma taxa de renovação de 20% a 25% – considerando-se deputados que não se candidataram ou pleitearam outro cargo – em uma eleição normal. Ele não acredita que a repulsa a envolvidos na Lava Jato e o surgimento de novos candidatos chegará a desequilibrar os índices.
O professor admite que o fundo eleitoral ajuda a “desequilibrar” o jogo em termos de recursos e favorecer quem já está na Câmara. “Correlação entre dinheiro e voto é direta”, disse. A janela partidária é válida somente para vereadores e deputados, tanto distritais quanto federais. O presidente, senadores, governadores e prefeitos não estão sujeitos à janela partidária.
Após 7 de abril, os parlamentares ainda poderão trocar de partido, mas, se a mudança não for em comum acordo, a sigla desfalcada poderá reivindicar a vaga na Câmara ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e fazer com que o político perca o mandato vigente por infidelidade.
Com informações do Uol Notícias
