O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou a cooperação com as principais plataformas digitais para fortalecer o combate à desinformação durante as Eleições Gerais de 2026. Foram firmados memorandos de entendimento com as empresas Meta, X, Telegram, ByteDance (TikTok), Joyo Tecnologia (Kwai), LinkedIn e Google Brasil, com foco na proteção da integridade do processo eleitoral.
A iniciativa é resultado de uma reunião realizada no dia 16 de julho, em Brasília, entre o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais. Na ocasião, as empresas aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, por meio da assinatura de um Termo de Adesão.
Os memorandos estabelecem ações de cooperação específicas, adaptadas às características e áreas de atuação de cada plataforma, com o objetivo de desenvolver iniciativas conjuntas para combater conteúdos falsos ou enganosos que possam comprometer a legitimidade e a confiança nas eleições.
O acordo firmado com a Meta, responsável por Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de julho. Já os memorandos com X, Telegram, TikTok, Kwai, LinkedIn e Google Brasil foram publicados nesta segunda-feira (27).
A parceria com a Meta terá vigência de 17 de julho a 31 de dezembro de 2026. Os demais acordos passam a valer a partir de 23 de julho, com validade também até 31 de dezembro de 2026. Em todos os casos, o TSE ressalta que a cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.
Entre as ações previstas estão a divulgação de informações oficiais sobre o processo eleitoral, campanhas de conscientização sobre os riscos da desinformação e iniciativas voltadas ao fortalecimento da integridade informacional. Segundo o Tribunal, a parceria busca ampliar a confiança dos eleitores e contribuir para um ambiente digital mais seguro e transparente durante as eleições de 2026.