O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, estabeleceu prazo de 30 minutos para que as prefeituras de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, esclareçam a redução da circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (25).
A determinação foi tomada após a federação formada por PT, PCdoB e PV, ligada à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), denunciar que a falta de transporte coletivo estaria dificultando o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
O ministro solicitou que os prefeitos e secretários municipais responsáveis pela Mobilidade das três cidades informem quantos ônibus deveriam estar em circulação e quantos efetivamente operavam desde o início da votação.
As administrações municipais também deverão esclarecer quantos veículos permaneceram nas garagens, os motivos da retenção, os horários em que foram liberados e as medidas adotadas para cumprir uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
“Para tanto, é indispensável conhecer o estado atual do cumprimento daquela decisão [do TRE-BA sobre os ônibus] e a situação do transporte nas demais localidades e modalidades indicadas na petição”, afirmou Kassio.
O presidente do TSE também pediu esclarecimentos sobre as providências adotadas em relação à propaganda eleitoral afixada em alguns ônibus dos municípios.
Além das administrações municipais, o ministro estabeleceu o mesmo prazo de 30 minutos para que o TRE-BA informe quais medidas foram tomadas diante das denúncias de redução da oferta de transporte coletivo.
Kassio Nunes Marques determinou ainda que uma equipe do TSE acompanhe a circulação dos ônibus na Bahia até o encerramento da votação e o retorno dos eleitores.