O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta segunda-feira (12), a solenidade de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o credencia a ser empossado, no dia primeiro de janeiro de 2023, para exercer o terceiro mandato na Presidência da República. A diplomação se estende, também, ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmim.
A diplomação é um certificado que legitima o eleito a tomar posse e a exercer o mandato. Lula ganhou a eleição no segundo turno na disputa contra o presidente Jair Bolsonaro, que concorria à reeleição pelo PL. Até o momento, Bolsonaro não reconheceu a vitória do adversário, nem o resultado das eleições.
A cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin terá a participação de mil pessoas. A solenidade também será transmitida em tempo real pela TV Justiça e no canal do TSE no YouTube. De acordo com o TSE, o evento seguirá as recomendações exigidas pelas autoridades sanitárias para garantir a segurança dos participantes.
LEGITIMAÇÃO PARA A POSSE
O Tribunal Superior Eleitoral destaca que a diplomação é uma cerimônia para formalizar a escolha da pessoa eleita pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. O TSE é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República.
De acordo com a legislação eleitoral, a entrega dos diplomas é indispensável para a posse, uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato.
DEMOCRACIA E LEGITIMIDADE DAS URNAS
Segundo o TSE, a entrega dos diplomas acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas.
A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
(*) Com informações do TSE