A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada do ar de vídeos que mostravam jovens detidos usando camisetas de apoio ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As imagens haviam sido publicadas nas redes sociais pelos senadores eleitos Guilherme Derrite (PP) e Carlos Jordy (PL), aliados do candidato presidencial Flávio Bolsonaro (PL), e também foram compartilhadas no canal de WhatsApp “Tropa do Flávio”.
Na decisão, a ministra afirma que o simples fato de pessoas suspeitas de envolvimento em atividade criminosa aparecerem usando camisetas de determinado candidato não permite concluir que exista qualquer vínculo entre essas pessoas, o candidato ou o partido político.
“A circunstância de pessoas suspeitas de envolvimento em atividade criminosa aparecerem com camisetas alusivas a determinado candidato não permite concluir que exista vínculo entre esse candidato, seu partido e as condutas investigadas, tampouco comprova a preferência eleitoral dos envolvidos”, registra a decisão.
Estela Aranha acrescenta que utilizar as imagens como suposta prova de ligação entre Lula, o PT e a criminalidade ultrapassa, em princípio, os limites da crítica político-eleitoral.
Segundo ela, a publicação atribui significado factual à associação entre candidato, partido e atividade criminosa “sem suporte probatório mínimo”.
DEPOIMENTO APONTA QUE CAMISETA TERIA SIDO COLOCADA DURANTE ABORDAGEM
O caso ocorreu em Piracicaba, no interior de São Paulo, durante uma ocorrência envolvendo prisão por tráfico de drogas.
Segundo informações atribuídas ao G1 no material apresentado, um dos homens detidos afirmou em depoimento à Polícia Civil que policiais militares teriam determinado que ele vestisse uma camiseta relacionada à campanha de Lula durante a abordagem.
Essa versão ainda integra a apuração do episódio e não deve ser tratada como fato definitivamente comprovado sem a conclusão das investigações.
A decisão da ministra, segundo o material, também não se baseou exclusivamente nessa alegação, mas principalmente na ausência de elementos capazes de demonstrar vínculo entre os detidos, Lula e o PT.
PUBLICAÇÕES TIVERAM GRANDE REPERCUSSÃO
Até a tarde desta sexta-feira, as publicações apontadas na decisão já haviam sido removidas das redes sociais.
Antes da retirada, o conteúdo havia alcançado forte repercussão.
Somente uma publicação atribuída a Guilherme Derrite no Instagram acumulava, segundo os números apresentados, cerca de 373 mil curtidas, 27 mil comentários e 91 mil compartilhamentos ou encaminhamentos.