O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e o Partido dos Trabalhadores retirem do ar ou editem vídeos publicados no YouTube que contêm pedidos explícitos de voto feitos durante uma convenção estadual da legenda, realizada em 1º de agosto, em Salvador. A decisão foi tomada na segunda-feira (17/8), com prazo de 24 horas para o cumprimento da ordem.
A determinação atende parcialmente a uma representação apresentada pelo partido Novo, que acusou integrantes do PT de praticarem propaganda eleitoral antecipada. A ação também citou o senador Jaques Wagner (PT) e o ex-ministro da Casa Civil Rui Costa, mencionados por Lula durante o discurso. Segundo Mendonça, convenções partidárias e o lançamento de candidaturas são atividades permitidas pela legislação, mas não autorizam manifestações que ultrapassem os limites estabelecidos pelas regras eleitorais.
Durante o evento, realizado no Parque de Exposições de Salvador, Lula fez referências à disputa eleitoral e pediu votos para candidatos do PT. Em um dos trechos contestados pelo Novo, o presidente afirmou que os apoiadores deveriam se lembrar dele ao pedir votos para os candidatos do partido. Em seguida, pediu novamente o voto dos eleitores para a Presidência da República.
Lula também citou as possíveis candidaturas de Jaques Wagner e Rui Costa ao Senado. Em outro trecho apresentado à Justiça Eleitoral, afirmou que precisava de dois votos e fez referência aos dois petistas. O Novo alegou que as declarações caracterizavam propaganda eleitoral antecipada, entendimento acolhido parcialmente pelo ministro do TSE.
Com a decisão, Lula, Jerônimo Rodrigues e o PT deverão remover ou editar os vídeos publicados nos canais oficiais da legenda no YouTube. Se não for possível excluir apenas os trechos considerados irregulares, todo o conteúdo deverá ser retirado do ar. A plataforma também foi comunicada sobre a determinação.
A decisão reforça a atuação da Justiça Eleitoral na análise de manifestações feitas por pré-candidatos e dirigentes partidários durante eventos políticos realizados antes do período oficial de campanha.