A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a TV Globo não exiba o púlpito vazio com o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o debate presidencial marcado para esta quinta-feira (1º).
Lula não participará do encontro e, segundo o material apresentado, concederá entrevista a um podcast no mesmo horário.
Ao analisar o pedido, a ministra considerou que manter em destaque o espaço reservado ao candidato ausente poderia criar situação de desequilíbrio na disputa eleitoral.
“Em análise preliminar, a medida tem potencial para criar situação de desequilíbrio entre os participantes, conferindo espaço autônomo para referências a candidato ausente sem observância da dinâmica dialética que caracteriza o instituto do debate eleitoral”, afirmou.
REGULAMENTO PREVIA EXIBIÇÃO DOS PÚLPITOS
A dinâmica de mostrar os púlpitos de todos os candidatos convidados fazia parte do regulamento preparado pela própria emissora e previamente apresentado às campanhas.
Estela Aranha, entretanto, destacou que a participação em debates eleitorais é facultativa.
Segundo a ministra, o fato de uma candidatura ter concordado anteriormente com as regras do programa não torna obrigatória sua presença.
“Mesmo que o candidato tenha se comprometido previamente com o regulamento, isso não transforma a participação em obrigatória. A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas”, afirmou.
DECISÃO FOI TOMADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
A decisão foi proferida individualmente pela ministra diante da proximidade do debate.
Segundo Estela Aranha, a ação foi apresentada pelo partido no próprio dia previsto para a realização do encontro, o que justificaria a análise urgente para evitar eventual prejuízo antes da transmissão.
A magistrada também avaliou que a determinação provoca “baixo grau de intervenção na programação previamente estabelecida”, já que o debate poderá seguir normalmente com os candidatos presentes.