Em reunião do Conselho Universitário da Universidade Federal do Cariri (Consuni/UFCA) realizada na tarde desta quinta-feira, 17, não houve proposta de resolução no sentido de postergar o desenvolvimento de aulas remotas na Universidade, em caráter excepcional. Na prática, as aulas da Universidade voltarão a ser realizadas de forma presencial.
Um dos pré-requisitos para o retorno das aulas, programado para o dia 7 de março, é a exigência do passaporte sanitário. Para aplicar a exigência do documento, um grupo de trabalho foi formado para debater a questão.
De acordo com um dos membros do grupo, o professor João Adolfo Ribeiro, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFCA), o principal desafio do grupo foi garantir o acesso ao direito coletivo à saúde e à vida, sem prejuízo do direito fundamental à Educação e ao trabalho. Por esse motivo, discentes que não possam ou não queiram se vacinar, apesar de não poderem frequentar os espaços físicos da UFCA, não serão impedidos de desenvolverem atividades acadêmicas, no que caberá a implementação de procedimento análogo ao Regime de Exercícios Domiciliares, previsto no Regulamento dos cursos de Graduação – o que se aplica também aos/as estudantes da Pós-Graduação.
Pela minuta apresentada, todos/as discentes dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação deverão comprovar vacinação contra a covid-19, anexando, no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa/UFCA – link para uma nova página), documento comprobatório de pelo menos duas doses da vacina (ou dose única, a depender do imunizante). Discentes que não puderem se vacinar, por questões médicas ou técnicas, deverão apresentar atestado comprovando a condição/situação. Também os servidores (docentes ou técnico-administrativos) e os colaboradores terceirizados deverão apresentar passaporte vacinal para desenvolverem atividades presenciais. Os detalhes da operacionalização da cobrança do passaporte vacinal serão divulgados no Portal da UFCA assim que for publicada a resolução relativa ao tema.
(*) com informações da Universidade Federal do Cariri